O debate vai abrir a segunda sessão parlamentar ordinária de outubro, que se prolonga até sexta-feira, tendo o tema “As respostas sanitárias, económicas e sociais para o novo contexto da pandemia de covid-19” sido agendado pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).
Este debate mensal — a atividade parlamentar esteve em período de férias desde finais de julho ao início de outubro – surge numa altura em que Cabo Verde soma 8.423 casos positivos de covid-19, acumulados desde 19 de março, com 94 óbitos.
Em 04 de setembro, o total de casos acumulados de covid-19 era de 4.200, que duplicaram no espaço de um mês e meio, segundo dados das autoridades de saúde.
Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, desde logo influenciada pela quebra do turismo, praticamente inexistente desde março, apesar garantir 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o Governo prevê para 2021 um crescimento económico de 4,5%, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.
Até final do ano, o Governo espera que a taxa de desemprego duplique, devido à pandemia, para 19,2% descendo ligeiramente em 2021, para 17,2%.
Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8% e uma dívida pública de 145,9% do PIB.
Este debate com o primeiro-ministro, que é também líder do Movimento para a Democracia (MpD, maioritário no parlamento) é o primeiro após as eleições municipais de domingo, em que o MpD manteve a maioria das câmaras municipais do país, mas passando de 18 para 14, perdendo a liderança da autarquia da capital, enquanto o PAICV aumentou de duas para seis, face à votação de 2016.
Os resultados destas eleições municipais vão marcar igualmente o debate de quarta-feira, já que dão o início do ciclo eleitoral em Cabo Verde, que prevê até março a realização de eleições legislativas e presidenciais até setembro, de 2021.
O primeiro-ministro e líder do MpD, Ulisses Correia e Silva, já prometeu analisar “tranquilamente” os resultados eleitorais de domingo, garantindo que o “foco” é governar o país, devido à crise económica e sanitária provocada pela pandemia.
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