O chefe de diplomacia portuguesa afirmou hoje que a relação União Europeia-União Africana é um “tópico fundamental” da presidência portuguesa da UE e que se mantém prevista uma “cimeira propriamente dita” em 2021.
Haverá uma reunião entre a União Europeia (UE)e a União Africana (UA) em 09 de dezembro próximo, como foi hoje anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, “encostada” ao Conselho Europeu que encerra a presidência alemã da União, e que reunirá os líderes europeus e a presidência da UA, da comissão da UA e de algumas organizações sub-regionais africanas.
Essa reunião, porém, “não substituirá a cimeira propriamente dita, a realizar com a presença dos chefes de Estado e de Governo da UE e dos chefes de Estado e de Governo da UA, cimeira essa que será marcada oportunamente” e deverá ocorrer em 2021, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações por telefone à Lusa.
A cimeira UE-UA, esclareceu Santos Silva, “estava marcada para o mês de outubro de 2020 e a pandemia obrigou ao seu adiamento”.
“Portanto, far-se-á no momento em que for possível. É preciso ter em conta a evolução da pandemia, quer na Europa quer em África, e ver em que momento mais oportuno poderá ser realizada a cimeira”, disse.
Santos Silva mencionou ainda: “Entretanto, e bem, haverá uma primeira reunião que congregará os chefes de Estado e de Governo da UE, que estão em Bruxelas em 09 de dezembro para um Conselho Europeu, e do lado africano estão previstos a presidência da UA, a presidência da comissão da UA e presidência de várias organizações sub-regionais africanas”.
“Isso é, em si mesmo, um facto positivo porque permitirá continuar a desenvolver uma agenda de parceria e cooperação entre a Europa e a África. E uma das responsabilidades principais da próxima presidência portuguesa da UE será justamente desenvolver e aplicar essa agenda”, sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa.
Essa cimeira prevista para o próximo ano ainda não está agendada, e pode acontecer nos primeiros seis meses de 2021, durante a presidência portuguesa da União, ou na segunda metade do ano, já durante a presidência eslovena da UE.
Porém, sublinhou Santos Silva, “independentemente da data do evento da cimeira, o que interessa é a agenda”.
“E, no programa da presidência portuguesa da UE, a relação entre a União e a UA é um dos tópicos fundamentais, como se verá a devido tempo quando o programa da presidência portuguesa for apresentado publicamente, no próximo mês de dezembro”, sublinhou o ministro.
“Posso dizer que temos previstos como pontos fortes desta agenda de parceria entre a UE a UA a assinatura do Acordo de Cotunu – acordo de cooperação entre a UE e a África Subsariana, Caraíbas e Pacífico -, cujas negociações estão na fase final. Portanto, se forem concluídas agora, a assinatura far-se-á durante a presidência [portuguesa]; se não forem concluídas agora, Portugal terá que contribuir para o fecho dessas negociações”, disse o ministro.
Outros dos dossiês que Portugal terá nas mãos será o da “chamada estratégia conjunta UE-UA”, assim como outros temas, acrescentou o governante.
“Portanto, a presidência portuguesa certamente lidará com temas da relação entre a UE e a UA”, destacou.
Os líderes dos 27, reunidos hoje em Bruxelas para a cimeira que terminou hoje, discutiram a relação com o continente africano, tendo marcado, para dia 09 de dezembro, uma reunião com os líderes da União Africana (UA).
“Tivemos hoje um debate estratégico sobre África, de preparação do nosso encontro com os líderes da UA a 09 de dezembro”, referiu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na conferência de imprensa final da cimeira.
“Temos a convicção de que devemos desenvolver uma parceria também no financiamento, razão pela qual temos que debater também — nos locais adequados — a questão da dívida de países africanos e procuramos uma coerência nesta matéria”, salientou também Michel, destacando a necessidade de ajudar os países na luta contra a pandemia de covid-19.
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