“Na sequência do acordo, no Conselho Europeu de 21 de Julho, sobre um orçamento da UE poderoso, moderno e renovado a longo prazo para 2021-2027, com o Fundo de Recuperação no seu cerne, será criado um grupo de trabalho [‘task force’] para a Recuperação e Resiliência no seio do Secretariado-Geral da Comissão Europeia”, informa o executivo comunitário em comunicado.
Este grupo de trabalho entra em funções a 16 de agosto e será tutelado pela atual secretária-geral adjunta da Comissão Europeia, Céline Gauer, que assume as funções de chefe interina.
Notando que esta nova estrutura ficará “sob alçada da presidente von der Leyen”, a Comissão Europeia precisa que o objetivo é “coordenar a implementação do plano de recuperação em toda a UE, na sequência da crise do coronavírus”.
O grupo de trabalho irá “apoiar os Estados-membros na elaboração dos seus planos de recuperação e resiliência” e “assegurar que os planos cumprem os requisitos regulamentares”, bem como os “objetivos das transições verdes e digitais”.
A estrutura vai, ainda, “monitorizar a implementação do apoio financeiro e coordenar o Semestre Europeu neste período de tempo”.
O Conselho Europeu aprovou na madrugada de terça-feira um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões.
Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
ANE // ANP