O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje que os 11 imigrantes ilegais intercetados numa embarcação junto a Olhão vão ser interrogados durante a tarde, sendo ainda prematuro falar de uma nova rota de migração para Portugal.
“É de todo prematuro. Tivemos dezenas de milhares de chegadas em Espanha e não poderemos, relativamente a 19, nestes dois casos nestes meses, extrair daí qualquer conclusão. Estamos atentos, estou em diálogo com autoridades espanholas e marroquinas, e conto aliás estabelecer, nas próximas semanas, um encontro direto com o meu homólogo marroquino sobre vários temas, entre os quais este”, afirmou Eduardo Cabrita, em Tavira, quando questionado sobre a possível existência de uma nova rota de migração para a Europa.
“Não há nenhum dado que permita concluir definitivamente nesse sentido”, insistiu o governante, em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia militar do dia do Comando Territorial da GNR de Faro, que cumpriu hoje o seu 11.º aniversário.
A interceção da embarcação com 11 imigrantes marroquinos, registada de madrugada junto à ilha da Armona, em Olhão, foi o segundo caso registado em cerca de dois meses de uma embarcação de madeira que deixou as costas de Marrocos rumo a Portugal, tendo a primeira chegado à praia de Monte Gordo, em dezembro, com oito pessoas a bordo.
“Ainda é muto cedo para estarmos a tirar qualquer conclusão, [os imigrantes] vão ser ouvidos durante esta tarde e há também diligências que estão a ser feitas, envolvendo as várias forças de segurança, também em diálogo com as autoridades espanholas e marroquinas”, disse o ministro.
Questionado sobre o eventual estatuto de proteção que estes novos 11 imigrantes possam ter, Eduardo Cabrita afirmou que é preciso primeiro esperar pela sua audição, que está a ser conduzida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para “apurar exatamente as condições em que chegaram a Portugal e verificar qual o quadro jurídico em que será analisada a sua situação”.
Quanto aos oito migrantes que desembarcaram em Monte Gordo, em dezembro, o ministro disse que estão “sob proteção do Centro Português para os Refugiados” e com o “estatuto jurídico a ser avaliado pelo SEF”, sendo esperada uma “decisão preliminar nos próximos dias”.
“Não está terminada ainda essa avaliação, o que foi solicitado foi um estatuto de proteção internacional, entendemos que não faz nenhum sentido, relativamente a um país amigo como Marrocos, a concessão de um estatuto de asilo para o qual não foi apresentado nenhum fundamento adequado”, referiu Eduardo Cabrita, acrescentando que serão sempre avaliadas as alternativas que se colocam, “designadamente a concessão de uma autorização de residência”.
Aos que chegaram hoje à zona de Olhão, Eduardo Cabrita disse que será aplicado “o princípio genérico” de fazer, “em função daquilo que resultar da audição destes 11 cidadãos, a avaliação de qual o estatuto jurídico que lhes será dado”.
O governante manifestou “orgulho” no trabalho da GNR e da Polícia Marítima, “que salvam vidas entre a Grécia e a Turquia, nas ilhas gregas e no Mediterrâneo oriental”, e afirmou que em casos como o de hoje será garantido o “estrito respeito pela legalidade e estrita aplicação de padrões humanitários”.
