O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) refere no documento que “mais de meio milhão de crianças rohingyas no sul do Bangladesh estão a ver ser-lhes negada a oportunidade de acesso a uma educação adequada”.
A agência da ONU acrescenta que são necessários urgentes esforços internacionais para evitar que estas crianças “entrem em estado de desespero e frustração”.
O documento assinala um ano desde o início do enorme afluxo de pessoas rohingya em fuga da violência extrema na Birmânia para o Bangladesh.
O Estado birmanês não reconhece esta minoria muçulmana como parte da sua população, num país de maioria budista, e impõe múltiplas restrições aos rohingyas, nomeadamente a liberdade de movimentos. A campanha de repressão do exército birmanês contra os rohingyas, iniciada a 25 de agosto de 2017, já foi classificada pela ONU como uma limpeza étnica.
O relatório do Unicef alerta que “as crianças que vivem nos campos de refugiados sobrelotados e rudimentares do distrito de Cox’s Bazar enfrentam um futuro sombrio, com poucas oportunidades de aprendizagem e sem saber quando poderão regressar às suas casas”.
“Se não investirmos na educação agora, corremos o risco sério de ter uma ‘geração perdida’ de crianças rohingyas que não tem as competências necessárias para lidar com a sua situação atual e que será incapaz de contribuir para a sua sociedade quando regressarem à Birmânia,” afirmou Edouard Beigbeder, representante da Unicef no Bangladesh.
O relatório diz que um enorme esforço internacional liderado pelo Governo do Bangladesh conseguiu implementar serviços básicos para os refugiados. O receio de surtos de doenças de grandes proporções foi, até ao momento, evitado.
Proporcionar educação para o afluxo repentino de crianças recém-chegadas foi um grande desafio para o Unicef e os seus parceiros da área da educação, descreve ainda aquela agência da ONU.
Em julho de 2018, cerca de 1.200 centros encontravam-se operacionais e quase 140.000 crianças estavam inscritas. No entanto, não existia um currículo escolar único, as salas de aula estavam frequentemente sobrelotadas e não tinham água e outros serviços básicos.
Segundo o relatório, está atualmente em desenvolvimento um novo quadro de aprendizagem, concebido para que as crianças beneficiem de uma educação com mais qualidade e que inclua competências de literacia, linguística e numeracia, assim como competências básicas para a vida.
O documento indicou que a comunidade internacional deveria investir no apoio a uma educação de qualidade e em competências para a vida para todas as crianças rohingyas e em especial para as raparigas e adolescentes que, segundo o documento, estão em risco de exclusão.
A publicação apela ainda ao Governo da Birmânia para que garanta que as crianças de todas as comunidades no estado birmanês de Rakihne — onde mais de meio milhão de crianças rohingyas permanecem — tenham acesso a educação de qualidade pré-primária, primária e níveis de educação subsequentes.
O relatório afirma que uma solução duradoura para a crise dos rohingyas exige uma resposta à situação no norte de Rakhine e apela à implementação das recomendações da Comissão Consultiva para o Estado de Rakhine, incluindo o reconhecimento dos direitos básicos da população muçulmana que ali vive — nomeadamente o direito à livre circulação, a acesso a serviços básicos, como a saúde e educação, e meios de subsistência profícuos.
O documento apela também ao Governo da Birmânia para que garanta proteção às crianças rohingyas e a todos os restantes grupos étnicos, e para que crie as condições necessárias no terreno que permitam o retorno voluntário, seguro e digno dos refugiados Rohingya às suas comunidades.
O UNICEF está no terreno no sul do Bangladesh desde o início da crise, integrando uma coligação de agências nacionais e internacionais.
Em 2018, esta agência das Nações Unidas lançou um apelo de 24,3 milhões de dólares (milhões de euros) destinados ao seu trabalho em matéria de educação para os refugiados rohingyas. Até à data, apenas pouco mais de 50% do montante está assegurado.
O número de deslocados rohingyas da Birmânia só neste último ano ultrapassa os 700.000, além dos 200.000 que já viviam anteriormente em campos de refugiados no Bangladesh.
Lusa
