O chefe do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, pediu hoje ao presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, para clarificar se declarou a independência.
Rajoy, que falava após o Conselho de Ministros, voltou a ameaçar desencadear o processo de suspensão da autonomia, acionando o artigo 155 da Constituição, que permite suspender os poderes das comunidades autónomas. Eis o que diz este artigo:
“Se uma Comunidade Autónoma não cumprir as obrigações da Constituição ou outras leis que se imponham, ou actuar de forma que ameace gravemente o interesse geral de Espanha, o Governo, depois de ter enviado um requerimento ao Presidente da Comunidade Autónoma e, no caso de este não ser atendido, com a aprovação por maioria absoluta no Senado, poderá adoptar as medidas necessárias para obrigar esta ao cumprimento forçado das ditas obrigações ou para a protecção do mencionado interesse geral. Para a execução das medidas previstas na frase anterior, o Governo poderá dar instruções a tidas as autoridades das Comunidades Autónomas.”
Na terça-feira ao fim da tarde, Puigdemont disse que assumia “o mandato do povo” para que a Catalunha seja um “Estado independente”, mas propôs esperar “algumas semanas” para facilitar um diálogo com Madrid.
