“A partir de hoje [quarta-feira] o Brasil conta com um forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou a Presidente brasileira, através da sua conta na rede social Twitter, realçando que, além de impor penas mais duras, a nova lei “reforça a nossa batalha contra um crime que fere os nossos filhos e envergonha o país”.
O favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis também passa a ser crime sem direito a fiança e o preso deverá cumprir mais tempo de pena em regime fechado do que o habitual à luz da nova lei, aprovada há duas semanas pela câmara dos deputados.
O Brasil já classificava como crimes hediondos o homicídio qualificado ou o homicídio praticado por grupo de extermínio (milícias e outras organizações).
Também são hediondos os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada seguida de morte, extorsão com recurso a sequestro e violação.
