Com esta decisão, o tribunal validou a transferência de poderes para o directório militar, decidida terça-feira pelo chefe de Estado Marc Ravalomanana.
O Tribunal Constitucional declara que Andry Rajoelina exerce as funções do Presidente da República enunciadas pela Constituição após ter validado a ordem de transferência de plenos poderes para Rajoelina pela junta militar.
A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal Constitucional, Jean-Michel Rajaonarivony, e pelos oito restantes membros.
O Presidente de Madagáscar demitiu-se terça-feira e entregou os poderes a um “directório militar”, cedendo aos apelos cada vez mais musculados da oposição e do exército, que contestaram as condições da demissão, mantendo-se a crise política no país.
O directório militar aprovou uma directiva que confere “plenos poderes” ao chefe da oposição Andry Rajoelina, anunciou terça-feira à imprensa aquele directório a partir de um campo militar.
Andry Rajoelina, 34 anos, conhecido como “TGV”, foi demitido no início de Fevereiro da presidência da Câmara de Antananarivo. O conflito aberto entre Ravalomanana e Rajoelina rebentou em Dezembro de 2008 com o encerramento da televisão privada de Rajoelina.
Ravalomanana foi agora obrigado a deixar o poder depois de dois meses da pior crise política e social desde que ascendeu à presidência em 2002.