“A Europa não terá crescimento económico, não será competitiva, não alcançará a sua autonomia estratégica nos setores industriais com maior potencial se não for, também, socialmente mais justa”, declarou António Costa na sessão de abertura do Fórum Social do Porto, que decorre hoje no Palácio de Cristal.
O primeiro-ministro acrescentou que a União Europeia (UE) também não será economicamente competitiva “se não desenvolver uma política migratória equilibrada e em diálogo com os países de origem e de trânsito”.
“Porque, perante o inverno demográfico que vivemos, a construção de muros em nada contribui para a competitividade da nossa economia à escala global”, vincou.
Estas constatações do chefe do executivo foram feitas num discurso em que António Costa abordou o Inflation Reduction Act (IRA), dos Estados Unidos, para salientar que o diploma da administração Biden suscitou “preocupações” a nível europeu.
O IRA “foi naturalmente uma boa notícia para acelerar a transição energética à escala global, mas também suscitou, e suscita, uma questão fundamental: será a Europa capaz de atrair os investimentos para desenvolver e criar os setores industriais e os empregos de futuro?”, questionou.
Costa salientou que a UE está a “construir os alicerces de uma política industrial europeia” – ainda incompleta, “na ausência de um verdadeiro instrumento financeiro comum, permanente, dedicado à reindustrialização verde da Europa” – e considerou que, nesse quadro, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais “ganha uma importância acrescida”.
Abordando em particular o “tema decisivo das qualificações”, o primeiro-ministro salientou que “a aceleração das transições digital e verde depende em grande medida da reconversão e do reforço das qualificações e dos trabalhadores europeus”.
“Sabemos que há profissões que vão desaparecer, que postos de trabalho se vão extinguir, mas sabemos também que esta dupla transição abre a porta a novas profissões. (…) O que temos de garantir é que aqueles que perdem o seu posto de trabalho têm oportunidade de aceder a um novo”, disse.
Além das competências, Costa sustentou que é também necessário assegurar que as economias da UE “estão preparadas para lidar com as limitações do crescimento impostas por uma demografia desafiante”.
“Hoje, numa Europa sem fronteiras e num mundo globalizado, as empresas terão de competir pelo talento como competem pelo valor e pelo custo dos bens que produzem ou dos serviços que prestam”, disse.
A atração desses talentos, segundo o chefe do executivo, passa “por melhorar as condições de conciliação entre a vida profissional e familiar, por vínculos laborais estáveis e por condições salariais justas, incluindo a redução do ‘gender gap’ [diferenças de remuneração entre homens e mulheres]”.
“Por exemplo, há muito a fazer para reforçar a participação das mulheres no mercado de trabalho ao nível da União Europeia. Em 2022, a taxa de emprego dos homens situou-se em 80%, enquanto a das mulheres não chegou aos 70%”, lamentou o primeiro-ministro.
Neste aspeto, Costa referiu que “Portugal tem tido resultados muito positivos, acima até da média europeia, tendo alcançado, no ano passado, uma taxa de emprego de 74,8%, face a uma taxa de 80% de participação dos homens”.
O primeiro-ministro salientou que, tanto nos Estados Unidos como na UE, se experiencia atualmente “uma escassez de trabalhadores” e referiu que, “um reforço do investimento em setores industriais de importância estratégica levará a uma procura acrescida da necessidade de recursos humanos”.
“Ou seja, não bastam auxílios de Estado, investimentos. Tudo será insuficiente para acelerar a transição industrial se não encontrarmos formas de ter mercados de trabalho mais atraentes, mais inclusivos, mais participados para os nossos cidadãos”, disse.
Segundo o primeiro-ministro, “está é uma área em que a UE, com a sua economia social de mercado e com políticas sociais avançadas, poderá mesmo obter uma vantagem competitiva em relação aos Estados Unidos”.
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