“A Metro do Porto, em maio de 2021, emitiu PARECER NEGATIVO, uma vez que o loteamento previsto se encontrava localizado na Zona de Proteção Funcional da futura Linha Rubi (H), Casa da Música — Santo Ovídio, colidindo parcialmente com esta”, pode ler-se num comunicado divulgado hoje pela transportadora.
Em causa está o “pedido de informação prévia relativo à operação de loteamento do empreendimento”, em abril de 2021″, do qual a empresa municipal Gaiurb deu conhecimento à Metro, “solicitando a emissão do necessário parecer”.
Nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, a empresa deve ser “consultada nos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas sujeitas a licenciamento municipal que se realizem em áreas integradas na zona de proteção funcional da Metro do Porto, sendo o seu parecer obrigatório e vinculativo”.
“Foi assim transmitida à Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM a impossibilidade de licenciamento do projeto nos moldes que haviam sido apresentados”, refere a transportadora presidida por Tiago Braga, mas houve um novo pedido por parte da Gaiurb quase um ano depois.
Assim, em março de 2022, a Gaiurb, “no âmbito de um pedido de informação prévia de alteração de licença de loteamento do mesmo empreendimento”, pediu nova pronúncia, e em abril a Metro “reiterou o parecer desfavorável por se manterem as condicionantes e interferências”.
“A Metro do Porto não alterou o traçado da Linha Rubi (H)” e “não emitiu quaisquer outros pareceres, não mudou de opinião, não transigiu, nem alterou o traçado naquela zona”.
“Em respeito pelo parecer negativo emitido” em março de 2021, o concurso público da Linha Rubi, lançado em 10 de maio após Declaração de Impacto Ambiental favorável, “mantém-se inalterado no que se refere à zona de implantação do empreendimento ‘Alive Riverside'”.
Para a Metro do Porto, isso “evidencia a total congruência e correção da atuação” da empresa liderada por Tiago Braga, tendo a sociedade prestado “estas informações” e fornecido “a documentação associada às autoridades judiciárias”.
Na terça-feira, a Metro foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da Operação Babel, tal como as câmaras municipais do Porto, Vila Nova de Gaia e Braga, e a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).
No âmbito da Operação Babel foram detidos, na terça-feira, Patrocínio Azevedo, o seu advogado João Lopes e os empresários Elad Dror (diretor-executivo e fundador do grupo Fortera) e Paulo Malafaia (já tinha sido detido na Operação Vórtex), bem como dois funcionários da Câmara do Porto e Amândio Dias, técnico superior da DRCN.
Patrocínio Azevedo terá tentado pressionar ao longo de meses o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, sobre a Linha Rubi, segundo o Ministério Público (MP).
De acordo com um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto a que a Lusa teve acesso, são descritos vários momentos em que Patrocínio Azevedo estaria a “tratar” ou a “resolver” questões relacionadas com o parecer negativo ao projeto Riverside.
Segundo o MP, Paulo Malafaia entregou ao advogado João Lopes, uma bolsa com 99.600 euros “para entrega a Patrocínio Azevedo, como contrapartida da garantia da manutenção da capacidade construtiva do Riverside, a aprovação do PIP e a influência exercida junto da Metro do Porto para obtenção de uma solução para o trajeto da linha” Rubi que não prejudicasse a capacidade construtiva daquele empreendimento.
O despacho dá conta da insistência dos empresários e de intermediários junto de Patrocínio Azevedo para tentar influenciar a Metro do Porto, tendo existido várias reuniões com Tiago Braga nesse sentido, segundo o MP.
Mesmo depois de, em outubro do ano passado “a situação da linha do Metro do Porto não estar ainda definitivamente definida” e “a tramitação do PIP” ficado suspensa, obrigando os empresários a “arranjar uma solução para o Riverside e não ter de estar à espera do metro”, até junho de 2022 terão existido novas tentativas de influenciar o presidente da Metro do Porto, refere o MP.
JE (JGS) // MSP
