Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que ainda está a apurar os valores referentes à adesão à greve de hoje no IPO de Lisboa (das 08:00 às 12:00), o hospital de dia de pediatria e o hospital de dia geral também foram afetados pela paralisação, mas os serviços mínimos foram cumpridos.
Em declarações à porta do IPO de Lisboa, onde hoje de manhã se concentraram dezenas de enfermeiros da instituição em protesto, Isabel Barbosa, do SEP, contestou o anúncio de um aumento para os enfermeiros, esclarecendo: “Os enfermeiros progrediram porque adquiriram esse direito desde 2018”.
“Exigimos retroativos desde essa altura, e não a partir de janeiro de 2022 [como o Governo acordou com alguns sindicatos]. São quatro anos de retroativos”, explicou.
A dirigente do SEP apontou algumas das reivindicações dos enfermeiros, nomeadamente a atualização da carreira técnica superior (das carreiras gerais) para estes profissionais.
“A carreira técnica superior, das carreiras gerais, foi atualizada e os enfermeiros ficaram para trás”, afirmou, lembrando igualmente “uma série de irregularidades na contagem de pontos para efeitos de progressão”, dando como exemplo casos de enfermeiros especialistas que não foram atualizados e de alguns enfermeiros que trabalharam noutras instituições e cujo tempo de serviço também não foi contabilizado, assim como aconteceu com alguns vínculos precários.
Depois, sublinhou, “há também uma harmonização de direitos, no caso do IPO, como os dias de férias ou a redução do horário, no caso da oncologia”, que o sindicato reivindica para mais de 400 enfermeiros da instituição”.
Questionado pela Lusa, fonte do IPO disse que a instituição “está a proceder à aplicação do Decreto-Lei 80-B/2022 e ao pagamento referente à contagem dos pontos pelos anos de serviço no SNS, independentemente do tipo de contrato anterior, para efeitos de progressão na carreira de enfermagem”, com efeitos retroativos a janeiro de 2022.
“Esta operação contempla todos os enfermeiros, independentemente do vínculo laboral — Contrato de Trabalho (CIT) e Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP)”, explicou.
Segundo o IPO, “está ainda a ser analisado, de forma individual (caso a caso), o reposicionamento dos enfermeiros especialistas no escalão devido”.
Questionada pelos jornalistas, Isabel Barbosa apontou ainda a necessidade de contratação de enfermeiros no SNS, sublinhando: “Isso só é possível se oferecerem condições de trabalho para os enfermeiros. Esta também é uma luta dos utentes”.
“O SNS é absolutamente essencial, isso ficou demonstrado com a pandemia e, para isso, é preciso investimento. É um serviço de excelência e o IPO é prova disso”, acrescentou a responsável.
Questionada pelos jornalistas, a dirigente sindical admitiu a continuação das formas de luta até conseguirem resposta favorável do Governo.
Disse ainda que o SEP já tinha pedido uma reunião com o Conselho de Administração do IPO, mas continuava a aguardar resposta.
No passado mês de novembro, o Governo, depois de várias rondas de negociação, anunciou que cerca de 20 mil enfermeiros seriam abrangidos pelo descongelamento da progressão salarial negociada com os sindicatos, com o pagamento dos retroativos a janeiro de 2022, uma situação desde logo considerada insuficiente pelo SEP, que exige o pagamento dos retroativos a 2018.
SO // FPA
