De acordo com o boletim de preços da UE-27 (União Europeia a 27) relativo aos combustíveis, divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), na gasolina 95 simples, “no quarto trimestre de 2022 Portugal apresentou um preço médio de venda [PMV] e um preço médio antes de impostos superiores aos valores médios verificados na UE-27, na ordem dos 6,1 cent/l [cêntimos por litro] e 4,0 cent/l, respetivamente”.
“A carga fiscal no preço médio de venda da gasolina 95 simples foi, em Portugal, no quarto trimestre, da ordem dos 47,9%, ligeiramente inferior à média registada na UE-27 (48,0%) e superior à de Espanha (45,1%)”, precisa.
Segundo refere, “desconsiderando o efeito da carga fiscal, Portugal praticou preços médios de venda deste combustível inferiores aos preços médios praticados em Espanha em cerca de 3,7 cent/l”.
O boletim da ERSE aponta ainda que, na gasolina 95 simples, “Portugal situa-se na 11.ª posição dos países que vendem gasolina 95 simples mais cara na UE-27, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 40,4 cent/l e 28,5 cent/l, face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente”.
Entre oito países analisados em maior detalhe — Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Bélgica, França, Alemanha e Holanda — “a Itália apresentou o preço médio de venda mais baixo, cerca de 5,1 cent/l inferior ao preço médio praticado em Portugal. Desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio deste combustível no mercado nacional foi superior em cerca de 2,9 cent/l aos valores praticados em Itália”, nota a ERSE.
Já no que respeita ao gasóleo simples, “no quarto trimestre de 2022 Portugal apresentou preços médios com impostos inferiores em 6,0 cent/l aos valores médios verificados na UE-27”, sendo que, “sem impostos, os valores nacionais foram idênticos aos valores médios verificados na UE-27”.
“Portugal apresentou uma carga fiscal no preço médio do gasóleo simples na ordem dos 37%, no trimestre em análise, valor inferior à média registada na UE-27 (39,5%)”, detalha a ERSE.
De acordo com o regulador, “a redução da carga fiscal aplicada em Portugal contribuiu para a prática de preços médios de venda deste combustível, no mercado nacional, inferiores aos preços médios praticados em Espanha em cerca de 0,6%”.
No quarto trimestre, o PMV do gasóleo simples em Portugal situou-se abaixo dos valores médios da UE-27, surgindo Portugal no 8.º lugar dos preços mais baixos. Sem impostos, Portugal ocupou a 11.ª posição dos países com preços mais baixos.
“De entre os oito países analisados em maior detalhe, Portugal apresentou no gasóleo simples o preço médio com impostos mais baixo, cerca de 8,0 cent/l inferior ao preço médio praticado em Espanha. Desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio nacional deste combustível esteve 3,8 cent/l abaixo dos valores reportados em Espanha”, precisa a ERSE.
No que se refere à gasolina 95 simples, o preço médio de venda sem impostos na UE-27 diminuiu 12,4 cent/l do terceiro para o quarto trimestre de 2022, tendo Portugal praticado um PMV sem impostos 3,7 cent/l inferior ao de Espanha.
Segundo se lê no boletim do regulador, “Portugal apresenta uma maior carga fiscal (48%) no contexto da Península Ibérica” e, “por esse motivo, o PMV português foi cerca de 1,9 cent/l superior ao de Espanha”.
Já no que se refere ao gasóleo simples, o PMV sem impostos na UE-27 diminuiu 4,4 cent/l do terceiro para o quarto trimestre de 2022, sendo que, “sem impostos, o preço médio nacional é 3,8 cent/l inferiores aos do país vizinho”.
A ERSE nota que “o peso fiscal em Portugal (37%) foi inferior ao espanhol (38%), o que contribuiu para a prática de PMV inferiores no país”.
Por fim, em relação ao gás de petróleo liquefeito para automóveis (GPL Auto), de outubro a dezembro, “os preços nacionais, com e sem impostos, foram mais baixos do que os praticados em Espanha”.
Segundo a ERSE, “comparado com o valor médio da UE-27, o PMV nacional foi 5,2 cent/l superior, contudo, excluindo impostos, os preços nacionais situaram-se 4,2 cent/l abaixo da média europeia”.
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