“[…} O Grupo Parlamentar do PCP vem, por este meio, apresentar o requerimento para audição com caráter de urgência do CENA-STE [Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos] e do senhor ministro da Cultura, em sede da 12.ª comissão”, lê-se no documento, assinado pelas deputadas Paula Santos e Alma Rivera.
Para o PCP, o reforço orçamental de 79 milhões de euros para o ciclo do Programa Apoios Sustentados às Artes 2023-2026 colmata as necessidades de financiamento no setor.
No entanto, defendeu que este reforço foi aplicado de “forma discriminatória apenas para a modalidade quadrienal” e que mostrou ser “claramente insuficiente para manter o nível de produção artística das estruturas de criação, evitar a sua destruição e para assegurar condições dignas”.
Conforme exemplificou, nas áreas do circo, música, dança, artes visuais e cruzamentos disciplinares contabilizaram-se 244 candidaturas, 145 na modalidade bienal e 99 na quadrienal.
“O financiamento foi distribuído de forma desigual, sendo apenas propostas para apoio 33,79% do total de candidaturas à modalidade bienal, e 86,87% no caso da modalidade quadrienal”, referiu.
Por outro lado, segundo o grupo parlamentar, não foram atribuídos cerca de 2,4 milhões de euros no caso da modalidade bienal, enquanto na quadrienal ficaram por atribuir 720.000 euros.
O PCP sublinhou que, por falta de dotação, ficaram por ajudar estruturas consideradas elegíveis, precisando que apenas 20% das 244 que se candidataram não foram consideradas elegíveis.
No que diz respeito à modalidade bienal na dança, oito candidaturas forma propostas para apoio, num total de 21.
Somaram-se ainda 22 candidaturas na música e ópera, sendo que sete são consideradas para apoio, enquanto nas artes visuais, foram oito as estruturas consideradas, num universo de 31 candidaturas.
Já na programação, foram apresentadas 54 candidaturas, 46 das quais elegíveis, tendo sido apoiadas 13 estruturas.
Na área artística do cruzamento disciplinar, circo e artes de rua, as 17 candidaturas foram consideradas elegíveis, 11 das quais vão receber apoio.
“Estes resultados agravam a já dramática e insustentável situação de largas dezenas de estruturas de criação artística no país, fragilizam drasticamente o tecido cultural, condenam ao desemprego centenas de trabalhadores, aumentam as assimetrias regionais e a destruição do que ainda resiste em várias regiões fora dos grandes centros”, vincou.
O PCP considera assim importante ouvir os intervenientes do programa, pedindo que sejam prestados os esclarecimentos necessários para a tomada de medidas de resolução.
PE // JPS
