“A proposta dos concessionários está em linha, como vem sendo prática, com o valor da inflação”, lê-se na mesma nota, com o ACP a recordar que “Portugal regista valores recorde da inflação dos últimos 30 anos e, caso se confirmem as projeções, o aumento das portagens rondará os 10% a partir de 1 de janeiro”.
De acordo com o ACP, “a isto há que juntar todos os aumentos que têm vindo a fustigar paulatinamente os automobilistas e os contribuintes em geral: combustíveis, eletricidade, gás, alimentos, prestação da casa e tantos outros bens essenciais”.
O ACP revelou ainda que existe “outra consequência se o preço das portagens disparar: a sinistralidade rodoviária”, destacando que, “ao empurrar massivamente as viaturas ligeiras e de pesados para as estradas nacionais, muitas delas sem condições para receberem tráfego intenso, é expectável a insegurança rodoviária e o aumento do número de acidentes e vítimas”.
Assim, segundo o ACP, “a proposta de atualização de preços das portagens nas autoestradas é uma brutalidade para o orçamento das famílias e das empresas”.
Na terça-feira, a Ascendi propôs ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admitiu que cabe ao Estado determinar o valor final.
“A atualização das taxas de portagem das concessões e subconcessão geridas pela Ascendi resulta diretamente da aplicação dos termos previstos nos contratos de concessão, com base na variação do IPC [Índice de Preços no Consumidor] de outubro do ano corrente versus outubro do ano anterior (concretamente 10,44%)”, avançou a concessionária numa resposta escrita à agência Lusa. Porém – acrescentou – no caso destas concessões, as receitas de portagens são propriedade do Estado português, pertencendo ao Estado a faculdade de determinar o valor final das taxas a cobrar.
Na mesma linha, a Brisa referiu na passada sexta-feira ao jornal Eco que, “de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)”.
O diretor de comunicação da maior concessionária de autoestradas do país, Franco Caruso, acrescentou, contudo, que “a Brisa mantém a disponibilidade para negociar com o Estado soluções mitigadoras”.
Entretanto, o diretor de comunicação da Brisa reiterou, em resposta à Lusa, aquela posição.
As concessionárias de autoestradas tinham até ao dia 15 de novembro para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.
ALYN (PD/LT) // CSJ
