“As autoridades públicas e os decisores políticos continuam a fingir que não existe uma situação gravíssima com a gestão de recursos, os quais poderiam estar a fomentar a economia circular, mas acabam depositados em aterro ou são queimados”, disse a associação, em comunicado, a propósito do Relatório Anual sobre Resíduos Urbanos (RARU2021), disponível no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A Zero diz que “contas mal feitas e manipulação não chegam para esconder a estagnação da reciclagem” e apela a uma mudança urgente na gestão de resíduos urbanos.
No comunicado, a associação deixa também dúvidas sobre a qualidade dos dados disponibilizados pela APA relativamente ao destino final dos resíduos, aterro, valorização energética, reciclagem material, compostagem e outras valorizações.
E justifica: “A soma das percentagens dos destinos finais relativa aos anos de 2019, 2020 e 2021 nunca chega aos 100%, ficando-se pelos 97%, 98% e 98%, respetivamente, situação que se repete, mas de forma ainda mais evidente, nos dados apresentados para cada SGRU (Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos) para o ano 2021”, com os valores dos destinos finais a variarem entre 67% e 102%.
Mais grave ainda, no entender da associação, é que se insista na utilização de uma forma de cálculo que “continua a manipular a taxa de preparação para a reutilização e reciclagem” e que é considerada “inválida” pela Comissão Europeia.
Assim, acusa, esta taxa chega “de forma artificial” a 33%, no ano passado, “quando na realidade se ficou por uns preocupantes 21%”.
Diz a Zero que com esta atitude “pouco séria e ilegal” a APA e o secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Galamba, transmitem a ideia de que os números estão melhores do que a realidade e “criam condições que promovem a despreocupação e a inércia dos municípios e dos restantes agentes do setor”.
No comunicado, a propósito das políticas para esta área, a Zero considera “cada vez mais evidente que a fusão das secretarias de Estado da Energia e do Ambiente está a ter péssimos resultados para o setor dos resíduos”.
E entende que a política pública deve essencialmente investir na prevenção e reutilização, na recolha seletiva porta-a-porta, na compostagem doméstica e comunitária, no tratamento dos resíduos focado na reciclagem de qualidade, e na “implementação sem mais atrasos do sistema de depósito e retorno de embalagens descartáveis de bebidas”.
De acordo com os dados da APA, no ano passado foram produzidas em Portugal 5,311 milhões de toneladas de resíduos urbanos, mais 1% do que em 2020. A produção de resíduos urbanos no continente corresponde a uma produção diária de 1,40 quilos por habitante.
Ao nível da recolha, “não se verificaram diferenças significativas ao longo dos últimos anos”, prevalecendo a recolha indiferenciada.
“Apesar de nos últimos anos ter havido um incremento no número de infraestruturas para a recolha seletiva, a mesma não teve os reflexos proporcionais nos quantitativos recolhidos seletivamente”, diz-se no relatório da APA, segundo o qual em relação aos destinos finais a reposição em aterro foi no ano passado 56% do total de resíduos urbanos.
FP // FPA
