Em comunicado hoje divulgado, o Ministério das Finanças adianta que “tendo em conta a evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina”, as medidas temporárias que têm estado em vigor para mitigar o aumento de preços, “resultam numa redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina”.
Em causa o mecanismo que reflete no ISP o equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% nos combustíveis e o mecanismo de compensação que reduz na taxa do ISP a receita adicional do IVA decorrente da variação dos preços de venda ao público.
“Considerando todas as medidas em vigor, incluindo a suspensão da atualização da taxa de carbono, a diminuição da carga fiscal é de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina”, adianta o mesmo comunicado, precisando que a descida agora anunciada será aplicada a partir de 07 de novembro.
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 04 de setembro, mas foi entretanto prolongado até ao final do ano.
“Tal como anunciado, as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em novembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, refere o comunicado do ministério liderado por Fernando Medina.
A mesma informação sublinha que o valor do desconto na carga fiscal dos combustíveis (ISP+IVA) “deverá ainda ser atualizado e constar, a título de menção obrigatória, devidamente identificado” nas faturas.
Com esta medida, os consumidores podem verificar nas suas faturas qual o valor do desconto em sede de ISP e IVA por cada litro de gasóleo ou gasolina abastecido, sedo que, “esta referência não inclui a suspensão da taxa de carbono (de 6,2 cêntimos de desconto por litro de gasóleo e 5,7 cêntimos de desconto por litro de gasolina)”.
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