“Nós entendemos que, perante tantas crises, nunca dantes tão intensamente vividas, como uma crise sanitária, uma crise inflacionista, uma crise com uma guerra na Ucrânia, não devemos criar instabilidade política”, salientou o chefe do executivo açoriano, em declarações aos jornalistas, na Horta, após a entrega dos documentos ao presidente da Assembleia Regional, Luís Garcia.
Recorde-se que o o Governo açoriano, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, é formado em coligação (PSD, o CDS-PP e o PPM) e conta ainda com o apoio parlamentar do Chega, da Iniciativa Liberal e de um deputado independente (ex-Chega), formando juntos 29 deputados, apenas mais um que os partidos da oposição (PS, BE e PAN).
José Manuel Bolieiro lembrou que as propostas de Plano e Orçamento têm também uma “grande responsabilidade social”, prevendo “o maior aumento de apoios sociais da história” dos Açores, nomeadamente da remuneração complementar, do complemento do abono de família, do complemento aos doentes oncológicos e deslocados e também do complemento das reformas em pensões, todos eles, em 15 por cento.
“Temos de atender à conjuntura de risco de empobrecimento dos mais frágeis, das famílias, das pessoas e também das micro e pequenas empresas”, destacou o presidente do Governo, lembrando que o PO 2023 inclui ainda verbas para a recapitalização do tecido empresarial da região.
O chefe do executivo açoriano falou também do “endividamento zero”, previsto no Orçamento Regional para o próximo ano, ressalvando que esse objetivo não significa que a região não possa recorrer à banca, para renegociação de dívida, ou que não possa conceder avales às empresas públicas.
“Nós não vamos recorrer a qualquer endividamento líquido. Isso não significa que não haja recurso à banca”, admitiu o governante, recordando que 20 por cento do stock da dívida dos Açores está afeto a empréstimos com taxas variáveis, que poderão subir significativamente, neste cenário de crise mundial.
“O que interessa para as novas gerações, e neste quadro de solidariedade inter-geracional, é afirmar: recurso a endividamento, zero!”, insistiu.
O Plano de Investimentos do Governo para o próximo ano, ronda os 641 milhões de euros, ao passo que o Orçamento Regional ascende a 1,9 mil milhões de euros.
RF.
