“Se desse cálculo ‘a posteriori’ resultar que a inflação sem habitação em novembro é superior, faremos a correção [das pensões] relativamente a esse aumento, que, em qualquer caso, será sempre uma correção pequena, dado os valores que aqui estão em causa”, admitiu Fernando Medina, em conferência de imprensa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue hoje na Assembleia da República.
O mecanismo em vigor de atualização das pensões tem em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.
O Governo projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano, segundo a proposta entregue.
Além disso, o relatório que acompanha a proposta de OE confirma que cerca de 2,7 milhões de pensionistas terão em janeiro um aumento entre 4,43% e 3,53% em função do valor da pensão.
De acordo com o documento entregue hoje no parlamento, em 2023, “o Governo procede a uma atualização histórica das pensões, a mais alta desde a entrada no euro, com aumentos desde 4,43% até 3,53%, dependendo do valor da pensão”.
MPE/AAT (DF) // JNM
