A Comissão Europeia (CE) recebeu o segundo pedido de pagamento de Portugal de 1,8 mil milhões de euros a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), adiantou a entidade, num comunicado hoje divulgado.
Na nota, a CE indicou que recebeu o “segundo pedido de pagamento de Portugal de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamentos) a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”.
Assim, “Portugal enviou à Comissão um pedido de desembolso de 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamentos)”, referiu a CE.
De acordo com a entidade, “o plano de recuperação e resiliência [PRR] global de Portugal será financiado com 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos”, sendo que “os pagamentos efetuados a Portugal ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução por Portugal dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência”.
Na mesma nota, a CE indicou que “o segundo pedido de pagamento de Portugal refere-se a 20 marcos e metas que abrangem, nomeadamente, reformas e investimentos nos domínios da saúde e das políticas sociais, da transição ecológica e da adaptação às alterações climáticas, como a bioeconomia, os transportes sustentáveis e a gestão florestal”, além de conter “medidas de apoio à transição digital nos setores público e privado, incluindo a formação e a melhoria de competências”.
A Comissão tem agora dois meses para avaliar este pedido, sendo que, depois disso “enviará ao Comité Económico e Financeiro (CEF) do Conselho a sua avaliação preliminar do cumprimento, por parte de Portugal, dos marcos e metas exigidos para este pagamento”.
Em junho deste ano a Comissão Europeia anunciou que Portugal irá receber mais 1.634 milhões de euros em subvenções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do que o anteriormente previsto, devido à variação do PIB.
“No caso de Portugal, o novo valor máximo disponível para subvenções será de 15.544.449 euros”, assinalou a Comissão Europeia num comunicado, indicando que tal representa um acréscimo ao abrigo do MRR de 1.634 milhões de euros.
A Comissão Europeia aprovou em junho do ano passado o PRR português no valor de 16,6 mil milhões de euros, estando previsto a alocação de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do MRR, entre 2021 e 2026.
ALYN (AAT) // EA
