“O Chega entregou hoje na Assembleia da República um pedido de debate de urgência que se realizará obrigatoriamente na próxima quarta-feira, precisamente sobre o novo aeroporto, a sua localização, os motivos que levaram às decisões que o Governo tenha tomado e as razões pelas quais o PS não quer partilhar essas decisões com os outros partidos e apenas com o PSD”, anunciou o presidente do Chega.
Num vídeo enviado às redações, André Ventura indicou que o objetivo é que o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, dê “a todos os partidos, a todos os portugueses, a explicação do que sucedeu naquele lamentável episódio, a explicação das razões do Governo para as decisões que tenha tomado sobre o aeroporto de Lisboa e o que está de facto em cima da mesa”.
O Chega quer que todos os partidos “possam analisar, escrutinar” e o tema possa ser debatido.
Apontando que apelou “ao Governo que não se fechasse nos gabinetes de São Bento ou não se escondesse atrás de um único partido”, André Ventura lamentou que o executivo “não ouviu nenhum dos apelos do Chega, assim como aparentemente o Presidente da República também não o fez”.
E salientou que “esta é uma decisão que afeta gerações, afetará múltiplos governos e múltiplos ciclos parlamentares”.
“Em democracia, e sobretudo numa decisão que afetará múltiplas gerações, mas também a grande maioria do povo português, sobretudo num ciclo de contração económica, é irresponsável, e sobretudo antidemocrático, que o Governo não aceite debater com todos um tema tão importante”.
Relativamente aos debates de urgência, o Regimento da Assembleia da República estabelece que “em cada quinzena pode realizar-se um debate de urgência a requerimento potestativo de um grupo parlamentar”.
E indica que o debate é requerido ao presidente da Assembleia da República, com indicação do tema, a “partir da sexta-feira da semana anterior e até às 11 horas do próprio dia em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de quarta-feira e quinta-feira” ou “a partir da segunda-feira da própria semana e até às 18 horas da véspera em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de sexta-feira”.
O Regimento do parlamento refere que o “presidente da Assembleia da República manda, de imediato, comunicar o tema aos restantes grupos parlamentares, deputados únicos representantes de um partido e ao Governo”, que “faz-se representar obrigatoriamente no debate através de um dos seus membros”.
Na agenda do plenário para quarta-feira consta a realização de vários debates, entre os quais um debate com a participação do Governo sobre o estado da União, outro sobre o relatório de progresso do escrutínio da atividade do executivo e vários sobre petições.
No dia seguinte, está previsto um debate de quase três horas com o primeiro-ministro sobre política geral.
O primeiro-ministro, António Costa, e o líder do PSD, Luís Montenegro, estiveram hoje reunidos em São Bento, para discutir a metodologia sobre a futura solução aeroportuária para a região de Lisboa, num encontro em que também estiveram presentes o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o “vice” social-democrata Miguel Pinto Luz.
FM (SMA/PMF) // SF
