A despesa com a quinta fase do programa “Saúde para Todos — Consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe 2022-2025” foi aprovada na semana passada pelo Conselho de Ministros e será realizada pelo Camões — Instituto da Cooperação e da Língua.
Em resposta escrita à Lusa, o Camões explica que a fase anterior do programa, que decorreu entre 2017 e 2021, “teve como objetivo contribuir para o reforço e melhoria da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de São Tomé e Príncipe, promovendo a disponibilidade de cuidados de saúde especializados e de telemedicina sustentáveis e de qualidade”.
A ação assentou, por um lado, em cuidados especializados e manutenção do sistema de telemedicina no Hospital Ayres Menezes e nas formações de especialidades, e, por outro, em cuidados preventivos, primários e programas nacionais.
Tendo como parceiros o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, enquanto entidade beneficiária, e a Associação Marquês de Valle Flor, na qualidade de executor, o projeto teve um financiamento global de 4,85 milhões de euros, financiados pelo Camões e pela Direção Geral da Saúde (DGS).
Na nova fase agora aprovada, o Camões quer contribuir “para o acesso universal da população da República Democrática de São Tomé e Príncipe a cuidados de saúde de qualidade”.
Promover a “qualidade e crescente autonomia da prestação de cuidados de saúde preventivos, primários e especializados” e reforçar a capacidade de resposta do SNS são-tomense no combate a novos desafios epidemiológicos, com enfoque nas doenças não transmissíveis, são prioridades.
Esta quinta fase terá um reforço do financiamento, que será de 5,08 milhões de euros, também financiados pelo Camões e pela DGS, mantendo-se os mesmos parceiros.
Segundo o instituto, o programa visa promover a eficácia na gestão e a sustentabilidade financeira do setor da saúde, melhorar as condições técnicas e materiais da rede de cuidados preventivos e primários e aumentar o acesso da população são-tomense a cuidados de saúde especializados de qualidade ‘in loco’ e à distância através de telemedicina.
Visa também capacitar os profissionais de saúde de São Tomé e Príncipe para uma maior autonomia do SNS ao nível da prestação de cuidados especializados, bem como reforçar a sua capacidade de resposta para a prevenção, controlo, diagnóstico e tratamento de doenças não transmissíveis.
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