Luís Montenegro participou hoje num encontro organizado pela Caixa Geral de Depósitos, em Oeiras, no qual teve uma conversa de mais de meia hora sobre “Desafios Económicos do País” com a diretora do Jornal de Negócios, Diana Ramos.
“O que temos em Portugal é uma asfixia fiscal transversal, as pessoas estão inundadas em impostos e as empresas estão castigadas com impostos”, defendeu.
Desafiado a apontar quais são as principais reformas estruturais de que o país precisa, o presidente do PSD apontou “uma política fiscal mais simplificada e o desagravamento das taxas sobre os rendimentos das famílias e empresas”.
No final, questionado pelos jornalistas, Luís Montenegro assumiu que a sua prioridade, se fosse Governo, seriam as famílias.
“Eu começo pelas pessoas, os impostos sobre os rendimentos do trabalho devem descer, já temos uma carga fiscal indireta sobre o consumo que é muito elevada (…) Se me pergunta qual é a prioridade, a prioridade são as pessoas, as empresas vêm a seguir porque são estas que pagam salários”, justificou.
Para as empresas defendeu, por exemplo, a manutenção da suspensão da taxa de carbono enquanto os preços da energia se mantiverem elevados.
Perante uma plateia de empresários, Montenegro invocou a sua experiência de antigo deputado e líder parlamentar para considerar incorreto que o instrumento mais importante da política fiscal em Portugal seja o Orçamento do Estado.
“É tempo de deixarmos de ter no OE a principal lei que mexe nos impostos todos (…) O que deve estar no OE é a previsão de arrecadação fiscal, o resto deve ser processo legislativo autónomo”, considerou.
Entre outras reformas prioritárias, o presidente do PSD incluiu a da justiça e da demografia e não excluiu entendimentos com o Governo.
“Não tenho nenhum problema em poder estar ao lado do Governo quando o Governo governa bem, o que não farei é governar em vez do Governo”, disse.
O presidente do PSD congratulou-se, aliás, que o executivo pareça estar a aproveitar ideias que lançou, como um programa de emergência social, embora considerando que “setembro é tarde” para lançar novos apoios para famílias e empresas.
“Quanto melhor e mais eficiente for o trabalho da oposição, melhor vai ser governação”, salientou.
Montenegro reiterou o seu desafio ao Governo para que aplique parte do excedente da receita que vai arrecadar em impostos na duplicação do apoio ao cabaz alimentar até ao final do ano — estimando um custo de 250 milhões de euros com a medida — e não rejeitou o objetivo estipulado pelo Governo de aumentar o peso dos salários no PIB em 20% até final da legislatura.
“Não podemos decretar o aumento de salários de uma forma proclamatória, temos de ter objetivos, e quanto mais ambiciosos melhor, mas temos de ter condições para acomodar esse aumento”, advertiu.
O presidente do PSD manifestou mais dúvidas quanto a outra ideia do executivo, o estudo de uma semana de quatro dias, salientando que as experiências internacionais não estão a ter os resultados esperados.
“Numa altura em que as nossas empresas têm tantas dificuldades, parece-me irrealista”, disse.
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