Em causa estão as transferências e envios de fundos de residentes e não residentes para países, territórios e regiões que Portugal considera terem um regime de tributação privilegiada, que os bancos estão obrigados a reportar todos os anos através do chamada declaração Modelo 38.
De acordo com estes dados, a que a Lusa teve acesso e que são hoje divulgados no Portal das Finanças, o valor das transferências realizadas em 2021 totalizou 6.698.118.054 euros, o que traduz uma diminuição de 3,21% ou de menos 222,17 milhões de euros face ao valor reportado em 2020.
Apesar da descida do montante global, o número de operações aumentou 5,53% face a 2020, totalizando 105.519 (mais 5.532).
Este aumento do número de operações e a diminuição do valor resultam, essencialmente, das transferências ordenadas por residentes, já que no que diz respeito às operações ordenadas por não residentes o valor estabilizou e o número de operações até se reduziu.
Os mesmos dados — que têm por base os valores da Modelo 38 disponíveis em 31 de maio de 2022 — indicam que as transferências ordenadas por residentes ascenderam a 4.693.674.316 euros (cerca de menos 214 milhões de euros do que em 2020), enquanto as que tiveram origem em contribuintes com NIF de não residente totalizaram 2.004.443.738 euros.
Em ambos os casos (residentes e não residentes), a Suíça surge como o principal destino destas movimentações financeiras, com os primeiros a terem transferido para este país 2,2 mil milhões de euros, e os segundos 1,3 mil milhões de euros.
Já Hong Kong, que surge como o segundo destino mais escolhido, recebeu transferências no valor de 216 milhões de euros por parte de não residentes, e de 870,6 milhões de euros por parte de residentes.
Seguem-se, nesta lista (e considerando os NIF de residentes e não residentes) os Emiratos Árabes Unidos, com 450 milhões de euros, Singapura, com cerca de 310 milhões de euros e Macau, que surge como destino de 148 milhões de euros destas transferências.
A Ucrânia foi, por seu lado, destino de transferências no valor de 49,9 milhões de euros por parte de residentes e de cerca de 5,6 milhões de euros por parte de não residentes.
As operações de ‘cash management transfer’, ‘supplier payment’ e ‘trade settlement payment’ representam mais de cinco mil milhões de euros o total de 6,7 mil milhões de euros movimentados para estes destinos.
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