O vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos (BEI) Ricardo Mourinho Félix alertou hoje que não pode ser só o setor público a pagar os custos da proteção costeira, e que o privado deve pagar os riscos que origina.
“A resposta para estes problemas não pode ser só do setor público. Aqueles que pensam que é só um problema do setor público estarão profundamente enganados, e a solução deve vir dos dois”, juntamente com o privado, disse hoje Ricardo Mourinho Félix no terminal de cruzeiros do porto de Leixões, em Matosinhos (distrito do Porto).
O responsável falava sobre a proteção da costa no evento especial “Localizar a ação pelo Oceano: Governos locais e regionais”, preparatório da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorrerá em Lisboa entre segunda e sexta-feira.
Para o antigo secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, o setor público deve agir “implementando enquadramentos legais e incentivos, e partilhando parte do risco, mas não assumindo todo o risco”.
“O setor privado, que origina parte dos riscos, tem, claro, de pagar os riscos que origina, mas também tem de pagar, de alguma forma, os investimentos de adaptação que são necessários para beneficiar dos serviços costeiros e dos ecossistemas, que não são apropriadamente preçados”, considerou.
Na sua opinião do responsável do BEI, “aí é que pode existir uma alocação eficiente de recursos”, tendo dito no início da sua intervenção que “a costa é um bem público, no sentido em que todos beneficiamos dos serviços costeiros e ecossistemas e não pagamos por isso”.
Ricardo Mourinho Félix considerou que “a proteção da costa requer grandes planos de investimento” e “a conta de não se fazer nada já começou a chegar”, tendo-a calculado, de acordo com “estimativas de alguns anos”, em “seis mil milhões [de euros] por ano, e irá crescer para biliões”.
“Precisamos de financiamento muncial para objetivos mundiais”, considerou, dizendo que o BEI parte desse ponto de vista, e por isso deve “agir mundialmente”, “não só dentro da União Europeia mas também fora da União Europeia”.
No âmbito da Estratégia Sustentável Azul para os Oceanos do BEI, que começou em 2020, Mourinho Félix disse que “um terço” dos “dois mil milhões para alavancar quatro mil milhões” para o setor já foram alocados, “ao juntar o setor público e o setor privado”.
A Conferência dos Oceanos de 2022 é coorganizada por Portugal e pelo Quénia.
A ONU descreve o evento como um apelo à ação, exortando “os líderes mundiais e todos os decisores a aumentarem a ambição, a mobilizarem parcerias e aumentarem o investimento em abordagens científicas e inovadoras, bem como a empregar soluções baseadas na natureza para reverter o declínio na saúde dos oceanos”.
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