No final de uma visita ao projeto “Primeira Pedra”, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a situação na TAP, depois de a empresa ter recusado a realização de um plenário de trabalhadores nas instalações da empresa.
“Do que eu sei estão em curso contactos com o Governo, através do ministro competente [Pedro Nuno Santos], no sentido de prevenir num período que é particularmente sensível, quando há um esforço de aproveitamento do fluxo turístico para o nosso país, para prevenir situações que sejam negativas nos meses que temos pela frente”, disse apenas, numa curta resposta.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) reúne-se esta tarde com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, numa audiência para discutir a recusa da TAP em permitir um plenário nas instalações da empresa.
“O SPAC viu hoje recusada pela TAP o exercício do seu direito de reunião com os trabalhadores nas instalações da empresa, com base no alegado risco de não serem assegurados serviços essenciais e urgentes pelos Pilotos, se a reunião tivesse lugar”, afirmou na quarta-feira, em comunicado.
No contexto da audiência com o Pedro Nuno Santos, “o SPAC não deixará de sinalizar mais esta violação da lei, por parte da administração da TAP”.
O sindicato sublinhou que cumpriu todos os preceitos legais e necessários para a realização da reunião de trabalhadores nas instalações da TAP, negando os números avançados pela transportadora, relativamente a eventuais prejuízos resultantes da pausa na operação.
“A TAP optou por negar os direitos mais básicos dos seus trabalhadores, seguindo uma linha de atropelos às condições de trabalho e ao exercício de direitos garantidos por Lei”, afirmou.
Este domingo, a TAP anunciou que vai reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos e aumentar o patamar a partir do qual aplicará reduções nos salários dos restantes trabalhadores.
Na segunda-feira, o SPAC acusou a TAP de “manipulação e propaganda” e garantiu que iria acionar “todos os mecanismos legais” para contestar o que dizem estar a ser “incumprido”.
Christine Ourmières-Widener, presidente da Comissão executiva da TAP disse esta terça-feira em conferência de imprensa que a administração quer “manter uma boa relação com os sindicatos”, acrescentando que espera que haja “respeito dos dois lados”.
Questionada sobre uma eventual greve na TAP, Ourmières-Widener disse que a discussão com os sindicatos vai continuar e que “a administração está a fazer tudo para salvar a companhia” e que quer fazê-lo “com todos os trabalhadores”.
JF (SLX/ALYN/PC/DF) // JPS
