A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima global de quase 19,5 milhões de euros ao Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce, Beiersdorf e a um responsável desta empresa pela participação num esquema de fixação de preços.
“A AdC sancionou três cadeias de supermercados — Auchan, Modelo Continente (grupo Sonae), e Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) – bem como o fornecedor comum de produtos de higiene pessoal e cosmética Beiersdorf e um responsável desta empresa, por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”, indicou, em comunicado.
A coima total fixou-se em 19.469.276 euros, sendo que o valor mais elevado foi aplicado ao responsável individual da Beiersdorf (9.276,80 euros).
Ao Modelo Continente foi aplicada uma multa de 7.520.000 euros, seguindo-se o Pingo Doce (4.880.000 euros), a Beiersdorf (4.400.000 euros) e a Auchan (2.660.000 euros).
Segundo a mesma nota, através da investigação foi possível apurar que as empresas de distribuição asseguraram o “alinhamento dos preços de retalho” nos supermercados, mediante os contactos estabelecidos através do fornecedor comum, tratando-se assim de uma conspiração “equivalente a um cartel”, denominada no direito da concorrência como ‘hub-and-spoke’.
A AdC sublinhou que esta prática “elimina a concorrência” e priva os consumidores da opção de melhores preços, enquanto oferece melhores níveis de rentabilidade para a distribuição.
“Em dezembro de 2020, a AdC emitiu a nota de ilicitude relativa a este caso, tendo dado posteriormente a oportunidade a todas as empresas de exercerem os deus direitos de audição e de defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”, detalhou.
A Concorrência apurou que a prático durou entre 2011 e 2017, abrangendo produtos da Beiersdorf, como desodorizantes, protetores solares, protetores labiais e cremes de rosto.
Desde 2017, quando ocorreram as diligências de busca e apreensão na grande distribuição, a AdC sancionou seis cadeias de supermercados e oito fornecedores pela prática ‘hub-and-spoke’.
No total, as decisões condenatórias, que foram emitidas entre 2020 e 2022, ascenderam a mais de 664 milhões de euros.
As coimas são determinadas pela faturação das empresas nos mercados afetados pelas práticas.
PE // MSF
