Na apresentação de um projeto de resolução, António Lima, deputado do BE no parlamento dos Açores, revelou que “há centenas de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais”, mas também “a prazo”, cujos contratos “já terminaram ou estão em vias de terminar e não podem ser renovados”.
“Sendo estes trabalhadores, essenciais para o funcionamento das escolas, o fim dos contratos e a não contratação dos trabalhadores necessários, significa que o início do próximo ano letivo está em risco por falta de pessoal nas escolas”, alertou António Lima.
O deputado disse que “há escolas que poderão não ter sequer funcionários necessários para abrir as portas em segurança”.
Em conferência de imprensa, o coordenador do BE nos Açores, explicou que, recentemente, o Governo Regional “decidiu alterar os regulamentos de programas ocupacionais de modo a impedir que estes trabalhadores possam realizar novo programa ocupacional durante três anos na mesma entidade”, mas “não abriu até à data concursos públicos para a integração”.
Segundo o BE, “desde janeiro de 2021 e até maio de 2022 foram abertos concursos para “a integração de 16 assistentes operacionais nas escolas da região e zero assistentes técnicos”.
“Assim se vê que o Governo andou a dormir e parece ainda não perceber, ou finge não perceber, a gravidade do que está a acontecer, devido às suas decisões desarticuladas e mal planeadas”, afirmou António Lima.
De acordo com o dirigente do BE nos Açores, “a falta” de pessoal não docente nas escolas dos Açores “está a gerar uma enorme preocupação em várias comunidades educativas e nos trabalhadores que se vêm sem futuro e sem perspetivas”.
“A falta de pessoal não-docente nas escolas dos Açores tem sido colmatada ao longo dos anos pela colocação de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, numa clara utilização de mão-de-obra barata para colmatar necessidades permanentes”, criticou.
O projeto de resolução do Bloco recomenda que o Governo açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, proceda à prorrogação extraordinária dos vínculos do pessoal não docente, entre os quais os trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, cujos contratos se encontrem a terminar, pelo prazo necessário à conclusão dos concursos para a integração dos trabalhadores e de modo a garantir o início do próximo ano letivo dentro da normalidade.
O BE/Açores defende também que a contratação permita colmatar necessidades de substituição de funcionários ausentes por motivos de mobilidade e aposentação ou reforma.
APE // ACG
