No segundo dia do XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que arrancou na sexta-feira e termina no domingo, em Braga, houve um denominador comum a quase todas as intervenções: a participação das juntas de freguesia no acesso aos fundos comunitários.
Esse é o “grande e o próximo desafio” das freguesias, sublinharam diferentes autarcas.
“As juntas de freguesia continuam a ser discriminadas no acesso a fundos comunitários e quem melhor do que nós para implementar verdadeiras reformas”, questionou a presidente da Junta de Freguesia de Lousã e Vilarinha, do distrito de Coimbra, Helena Correia, eleita pelo PS.
Na mesma linha de pensamento, o presidente da Assembleia de Freguesia da Junta de Palmeira, do distrito de Braga, João Ferreira, disse que estes órgãos não podem continuar a ser “o parente pobre da democracia” em termos de fundos europeus.
“Sempre que queremos fazer alguma coisa em termos de freguesias não temos fundos próprios, estamos condicionados no investimento, por isso, temos de reclamar mais”, afirmou, acrescentando que não podem “continuar a estar de chapéu na mão a pedir aos municípios para intervirem nas freguesias”.
Também por considerar que o acesso a fundos comunitários “não pode estar apenas” disponível para as câmaras municipais, a presidente da Junta de Freguesia de Germil, no distrito de Viseu, Lúcia Lopes, defendeu que o acesso por parte destes órgãos autárquicos deve ser “uma prioridade para os próximos quatro anos”.
“Requalificar e inovar a nível profundo não pode estar apenas ao acesso das câmaras. As freguesias necessitam desta capacidade e poderão fazer mais com menos recursos”, destacou.
Contudo, o presidente da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, no distrito de Santarém, José Fernando Martins, sublinhou que não basta pedir acesso aos fundos, mas é também necessário depois concretizar os projetos quando eles estiverem disponíveis.
Na abertura do XVIII Congresso da Anafre, o Presidente da República afirmou ser “muito importante” que fique “atempadamente” definida a participação e o acesso das freguesias aos fundos europeus por tratar-se de uma “corrida contra o tempo”.
“É essencial que fique definido o regimento da vossa participação e acesso aos fundos europeus e aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR]”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
A Anafre iniciou na sexta-feira, em Braga, o seu XVIII Congresso, na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutem temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários.
O congresso, sob o lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”, deverá reeleger como presidente da Anafre o socialista Jorge Veloso, que encabeça a lista de consenso que irá a aprovação dos congressistas.
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