“É importante que exista um desígnio nacional que entenda que o mercado de capitais não é o objetivo ou o bem em si mesmo, mas que pode ser um elemento essencial do crescimento das nossas empresas, da nossa economia e do que os cidadãos podem retirar do mercado”, afirmou Gabriel Bernardino, na conferência de imprensa de apresentação da estratégia deste regulador financeiro para os próximos três anos (2022-2024).
Já questionado sobre que medidas irá a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) propor para isso, o responsável por este regulador financeiro disse que após o Governo tomar posse será a altura para “apresentar e dialogar” medidas concretas, referindo que já estão a ser identificadas na ‘task force’ para a dinamização do mercado de capitais.
Sobre se defende medidas fiscais para promover o mercado, considerou que também medidas nessa área são importantes: “Teremos de ver as medidas do programa de Governo e o que quererá pôr em marcha”, afirmou.
Sobre os recursos da CMVM, afirmou que tanto trabalhadores como orçamento de entidades como a CMVM “são sempre escassos” e que gostaria de ter mais.
“Em áreas de atuação mais tempestiva e mais próxima precisamos de mais recursos financeiros e humanos”, disse.
O Conselho de Administração da CMVM está atualmente reduzido a três elementos. Gabriel Bernardino disse que falou com o Governo sobre isso quando foi convidado para ser presente, mas que entretanto o Governo ficou com poderes reduzidos e não foi possível nomear novos membros.
“Esperamos que com o novo Governo possamos completar o Conselho de Administração”, disse, admitindo que faltam mulheres já que atualmente é só composto por homens (o presidente, Gabriel Bernardino, e os vogais, José Miguel Almeida e Rui Pinto). Falta ser ocupado o lugar de vice-presidente e de vogal.
Sobre a reforma da supervisão financeira, um dossiê que governos de António Costa têm tratado, mas sem avançar, disse que não tem sido debatida agora na CMVM e que tem “ideias próprias” sobre o tema, mas que este não é o momento adequado para falar.
Em março de 2020, a CMVM considerou, em parecer, que a então proposta de reforma da supervisão financeira aumentaria os custos e reduziria a independência dos supervisores.
A CMVM apresentou hoje, em conferência de imprensa, a sua estratégia para os próximos três anos (2022-2024) que passa por cinco linhas de orientação estratégica: privilegiar o tratamento justo dos investidores; fomentar o investimento e a poupança de longo prazo através do mercado de capitais; simplificar a regulação e reforçar a supervisão preventiva, proporcional e baseada nos riscos; adotar uma atitude positiva face à inovação financeira e promover a transição para uma economia mais sustentável e desenvolver o capital humano e a capacidade de gestão da informação.
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