No dia em que Portugal volta a entrar em estado de calamidade por causa do aumento dos números da pandemia no território nacional, a autarquia do Porto avança com medidas de apoio à população da cidade que representam um investimento “de um milhão de euros”.
No documento, o executivo liderado pelo independente Rui Moreira, propõe que a aquisição dos testes rápidos de antigénio à covid-19 seja feita a um “conjunto de farmácias e laboratórios” e justifica-o “para proteger a manutenção da retoma no que se refere à realização de atividades económicas (comércio, restaurantes, cafés, bares, discotecas, etc), atividades culturais e atividades desportivas, alargar a disponibilização de testes gratuitos à população, permitindo o acesso a testes em locais estratégicos da cidade e em horário mais alargado”.
Na proposta, a autarquia informa que a “disponibilização de testes gratuitos ocorrerá em locais a definir e em função das necessidades”, que a medida “vigorará até 31 de dezembro e permitirá a realização de um número máximo total de 100 mil testes rápidos de antigénio à covid-19”.
“O valor total decorrente da assunção, pelo município do Porto, do presente apoio representará um custo máximo de 1.000.000,00 de euros”, acrescenta a autarquia, que explica que a “concretização do apoio será efetuada através da celebração de contratos públicos de aquisição do serviço de realização de testes rápidos de antigénio, que terá de assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis à celebração de contratos que se inserem no âmbito da aplicação de medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por covid-19”.
A câmara considera “imperioso” que a medida se concretize com a “maior brevidade possível, de forma a que o impacto da mesma seja consentâneo com os seus propósitos, supra enunciados, assim se garantindo que a aplicação desta medida constituí um efetivo apoio à realização das atividades económicas, culturais e desportivas.
“A Câmara Municipal do Porto tem mantido um diálogo permanente com os principais interlocutores da área da saúde, de forma a colaborar na adoção de medidas de combate à atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença covid-19, sendo que a presente medida está em perfeita sintonia com as diretrizes definidas para esta fase do estado de calamidade”, lê-se ainda.
JFO // CSJ
