O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) informou hoje que as greves parciais na Portway começam a 17 de dezembro em vez de se iniciarem no dia 09 do mesmo mês, segundo um comunicado.
“Por lapso já assumido perante os associados, bem como agora publicamente, as greves parciais decretadas não tiveram em conta o facto de dia 08 de dezembro ser feriado, ora indica o Código de Trabalho que a contagem dos dias só pode considerar ‘dias úteis'”. Por isso, “as greves parciais ao invés de se iniciarem a 09, iniciar-se-ão a dia 17 de dezembro inclusive”, lê-se na mesma nota.
O STAMA avançou com três pré-avisos de greve na Portway para vários dias em dezembro, incluindo uma paralisação “total” nos dias 22, 23, 29 e 30, segundo um comunicado do dia 24 de novembro.
A decisão foi tomada depois de uma reunião que se realizou entre a estrutura sindical e a empresa de ‘handling’ (assistência em terra), na DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), sobre o cumprimento do Acordo de Empresa (AE) na Portway.
Assim, o sindicato emitiu três avisos prévios de greve, sendo que o primeiro, pelos “abusos na adaptabilidade”, previa uma paralisação “de uma hora à entrada, duas horas à saída com início a 09 de dezembro (inclusive) e até 31 de dezembro (inclusive)”.
O segundo aviso, contra “as inconformidades no pagamento de trabalho extraordinário”, tinha prevista “uma greve a todo o trabalho extraordinário, incluindo-se neste o trabalho em dias feriado, inicia-se a 09 de dezembro, por período indeterminado, ou até que a situação seja sanada”. Estes dois avisos iniciam-se agora a 17 de setembro.
Por fim, em protesto contra o que chama “atropelos à avaliação de desempenho” o STAMA decidiu avançar com uma “greve total nos dias 22 e 23 de dezembro e 29 e 30 de dezembro”.
No comunicado hoje divulgado, a estrutura sindical voltou a criticar o posicionamento da empresa de ‘handling’ (assistência em terra nos aeroportos), referindo um ‘email’ e uma carta “onde categoricamente ameaça a organização sindical”, “coagindo” os trabalhadores “por intimidação”.
“É ainda importante referir que o facto da ação sindical não prejudicar a regra de ouro da aviação – a segurança, mas e pelo contrário, a ameaça velada, conforme sentimento generalizado dos trabalhadores, fragiliza de sobremaneira a estabilidade exigida aos trabalhadores a laborar em cenário aeroportuário e com isso a segurança”, disse o STAMA.
A Portway contestou hoje a greve de convocada pelo STAMA, alegando que “não existe qualquer motivo razoável” para a paralisação e que esta bloqueará os aeroportos no Natal e Ano Novo.
Em comunicado, a Portway diz hoje que não é verdade que não cumpra o Acordo de Empresa e defende que é o sindicato quem está a ignorar o estabelecido em matéria de avaliações de desempenho, uma vez que o processo das avaliações de desempenho ainda decorre, que “as avaliações são passíveis de recurso por parte dos trabalhadores” e que esse processo de reavaliação “não está esgotado”.
“Os quatro dias de paralisação total no Natal e Ano Novo vão ter muito mais impactos do que a greve na Groundforce no verão passado, a 17 e 18 de julho”, considera a Portway, em comunicado.
A empresa sublinha ainda que as greves convocadas na Groundforce “foram motivadas pelo não pagamento de salários, enquanto na Portway, onde todos os pagamentos foram, até à data, escrupulosamente cumpridos, o STAMA convoca uma greve com muito maior potencial de dano ao setor, ao país e aos passageiros, por discordarem das avaliações de desempenho”.
ALYN (SO) // JNM
