“É incompreensível quando há quem queira responsabilizar o único partido que votou a favor do Orçamento do Estado pelo chumbo do Orçamento do Estado [OE]”, afirmou José Luís Carneiro.
O dirigente socialista discursou hoje na abertura do VIII Congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT, em Lisboa.
“Foi feito um esforço que julgo todos reconhecem que foi um esforço sério, rigoroso, até à ultima hora, até ao sábado véspera do início do debate no parlamento”, no final de outubro, defendeu, apontando que o PS foi “ainda mais longe” para conseguir viabilizar o Orçamento.
Na sua intervenção, José Luís Carneiro salientou também que foi feito, por parte do PS e do Governo, “um esforço imenso, um esforço genuíno, autêntico, verdadeiro” e de “boa fé” para apresentar um OE para 2022 que “correspondesse aos objetivos de crescimento económico do país, de desafogo das famílias pela via fiscal” e de valorização do investimento público, por exemplo, ao nível da valorização do Serviço Nacional de Saúde, educação, transportes ou mobilidade.
E criticou “quem procurasse colocar a discussão fora do OE, à margem do OE”.
O secretário-geral adjunto destacou as propostas de remuneração do trabalho suplementar, de “combate à precariedade e à informalidade das relações laborais”, de “arbitragem obrigatória antes do fim da caducidade”, e também a de “suspender ‘sine die’ a caducidade das convenções coletivas de trabalho”.
José Luís Carneiro defendeu que este último foi um “passo que nem os sindicalistas mais voluntaristas acreditariam que fosse possível dar em relação ao esforço negocial que foi feito”.
Ao nível do aumento do salário mínimo nacional, o socialista advogou que o aumento progressivo para os 850 euros até 2025 foi “a proposta mais sustentável”, e uma abordagem “construtiva e séria”.
O socialista afirmou ainda que, desde que António Costa é primeiro-ministro, Portugal conseguiu “demonstrar ao mundo e à União Europeia que era possível garantir níveis elevados de competitividade da economia nos mercados internacionais, continuar a aumentar as exportações, continuar a atrair investimento direto do estrangeiro”, e ao mesmo tempo valorizar “a política de salários, as condições e a dignidade dos trabalhadores”.
Por isso, mostrou-se convicto de que os portugueses “sabem bem qual é o partido em Portugal que representa este equilíbrio” entre “crescimento da economia e justiça social”.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi rejeitada na generalidade, com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Na sequência, o Presidente da República anunciou a dissolução da Assembleia da República e marcou eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
No seu discurso no Congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT, o secretário-geral adjunto do PS agradeceu ao atual secretário-geral da TSS/UGT, Carlos Silva, por “todo o trabalho e cooperação”.
E lembrou também Rui Oliveira e Costa, antigo dirigente da UGT que morreu na terça-feira, aos 73 anos, vítima de doença prolongada.
Rui Oliveira e Costa foi um “importante dirigente desta casa, que batalhou durante a sua vida por uma sociedade de progresso, de equilíbrio entre uma economia mais competitiva e a defesa dos direitos sociais fundamentais”, tendo sido também “uma voz política que sempre procurou construir pontes e diálogo”, salientou José Luís Carneiro.
FM // CSJ
