Em comunicado, o sindicato indica que, “pelas condições atuais de mau tempo e quebra nas descargas, o Fundopesca deve ser ativado, com a atribuição do equivalente ao salário mínimo regional, para estancar as necessidades e lacunas, que se fazem sentir no seio dos pescadores”.
“Em fins do mês do outubro, as condições climatéricas alteraram-se substancialmente para pior, impedindo os pescadores de exercerem a sua profissão no mar, como também o volume de pescado desceu significativamente, contribuindo esta situação para uma quebra acentuada de rendimentos” dos pescadores, observa o sindicato.
Tal representou “consequências assinaláveis nas suas vidas, como igualmente para os seus agregados familiares, cuja sobrevivência se tornou problemática”.
O sindicato lembra que “o PSD/Açores, quando estava na oposição, apresentou um projeto de alteração ao Decreto Legislativo Regional que rege o Fundopesca, no sentido de reduzir os dias obrigatórios de mau tempo, os quais são oito dias consecutivos ou 15 interpolados, e a não obrigatoriedade de seguros para o mesmo Fundopesca”.
“Estranha-se que este partido, já há um ano no poder, esteja silencioso sobre esta matéria, de extrema importância na regulação mais adequada à realidade da pesca, pois a atribuição desta compensação salarial necessita de maiores montantes e mais abrangência”, assinalam.
ACG // MAG
