O ministro dos Negócios Estrangeiros advertiu hoje que um eventual ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022 retiraria a Portugal “dois trunfos” que o país tem jogado na cena europeia – o consenso a nível de disciplina orçamental e a estabilidade política.
Em declarações à imprensa após uma reunião de chefes da diplomacia da União Europeia (UE), no Luxemburgo, Augusto Santos Silva, questionado sobre se considera haver riscos associados a uma rejeição do OE2022, respondeu que sim, “vários riscos”, e começou por deixar “dois alertas” enquanto ministro responsável pelos Assuntos Europeus.
“Como ministro responsável pelos Assuntos Europeus, tenho dois alertas a fazer: o primeiro é que a estabilidade política tem sido sempre uma característica da situação política portuguesa, que muito tem ajudado o trabalho do ministro responsável pelos Assuntos Europeus no diálogo com as instituições europeias e com os seus colegas. E o país não devia perder essa sua vantagem, designadamente em comparação com a instabilidade que caracteriza vários outros Estados-membros”, começou por referir.
Em segundo lugar, prosseguiu, Portugal tem “uma oportunidade de ouro” de conjugar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com outras três fontes de fundos — os que ainda resta executar do Portugal2020, os fundos que vão começar a ser transferidos do Portugal2030, e aqueles decorrentes do orçamento nacional — como “uma alavanca para a recuperação económica do país que o país não deve desperdiçar”.
“Ao longo destes seis anos que já levo como ministro dos Negócios Estrangeiros, pude sempre mostrar dois grandes trunfos em Bruxelas, e quem diz em Bruxelas diz também em Frankfurt [sede do Banco Central Europeu]: o primeiro trunfo é o grande consenso que em Portugal existe em matéria de política europeia e designadamente em matéria de compromisso com a disciplina orçamental e o rigor na administração dos recursos públicos. E o segundo grande trunfo é a estabilidade institucional e política em Portugal”, apontou.
“Essa estabilidade política, essa estabilidade institucional, insisto, é um trunfo. É um elemento que não só facilita a minha vida como ministro dos Assuntos Europeus, como é muito preservada — sei do que falo — pelas instituições europeias e pelos demais Estados-membros. E nós não deveríamos perder esses dois trunfos”, reforçou.
Embora ressalvando que apenas comentava a importância da aprovação do OE2022 enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros e não se pronunciava sobre “questões de natureza interna”, Santos Silva defendeu ainda assim que “a proposta de orçamento é muito boa”, pois “significa o pagamento de menos impostos por parte da classe média em Portugal, maior apoio aos mais necessitados, e contém medidas muito importantes de estímulo do investimento, quer público quer privado, de melhoria do ambiente empresarial, e apoio de uma política de demografia ativa, particularmente dirigida a famílias jovens com filhos”.
Questionado sobre se falou hoje com os seus homólogos sobre as dificuldades que o Governo está a sentir este ano para aprovar no parlamento o seu orçamento de Estado, Santos Silva disse que não, comentando que “todos confiam na sensatez de que Portugal tem dado provas”, e que disse acreditar que voltará a dar.
“Até ao lavar dos cestos é vindima, e, portanto, ainda estamos na vindima no que diz respeito ao orçamento para 2022, e a minha convicção é que, até ao lavar dos cestos, a vindima ficará bem feita”, concluiu.
ACC // JPS
