Preços da eletricidade sobem a todo o gás. Mas há almofadas para proteger a fatura

Subidas Os preços da eletricidade no mercado regulado mais do que duplicaram este ano

A economia europeia enfrenta mais um risco de choque que pode complicar a recuperação da crise pandémica. Os custos da energia estão imparáveis, e isso já se reflete na atividade de algumas empresas e nos bolsos dos consumidores. No Reino Unido, houve fábricas a suspender a atividade e, na Alemanha, algumas indústrias reduziram a produção devido a esta crise energética. Os preços grossistas no mercado ibérico de eletricidade (MIBEL) não escaparam a esta onda de alta de preços. Em agosto, o valor médio foi de 105,96 euros por megawatt-hora – mais do dobro do verificado no início do ano e quase o triplo do que se registava no verão de 2020. Essa evolução já fez subir os custos em algumas indústrias e levou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a aumentar por duas vezes, nos últimos meses, as tarifas no mercado doméstico regulado, que abrange 933 mil clientes.

Apesar da subida a pique do preço da energia, o Governo garante que a fatura dos consumidores domésticos não vai subir no próximo ano. “Não haverá aumento do preço em 2022”, afirmou o ministro do Ambiente numa conferência de imprensa, na passada terça-feira. Matos Fernandes garantiu ainda que “haverá uma redução de, pelo menos, 30% na tarifa de acesso à rede para industriais”, o que poderá permitir conter as subidas da eletricidade para o tecido empresarial. O governante decidiu antecipar o anúncio das medidas para amortecer o impacto dos aumentos nos preços grossistas, depois das preocupações expressas por empresários e pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa alertou, no final da semana passada, que estas subidas podem ser um “travão na recuperação económica”. Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, expressou, citado pela Lusa, preocupações sobre “o efeito catastrófico” desta “tempestade perfeita” nos preços.

Garantia O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu que, no mercado regulado de eletricidade, “não haverá um aumento do preço em 2022”

Alguns consumidores domésticos também já começam a sentir os efeitos. A ERSE decidiu uma subida de 3% nas tarifas para o mercado regulado no início de julho e, mais recentemente, anunciou novo acréscimo de 3%, que entrará em vigor a partir de 1 de outubro. O regulador justificou essa decisão com a “subida continuada dos preços da energia elétrica no MIBEL, fruto do preço muito elevado do gás natural para as centrais a ciclo combinado a gás natural e da elevada cotação das licenças de dióxido de carbono”. Nos cenários traçados pela ERSE, para um casal sem filhos e com uma potência contratada de 3,45 kVA, há uma subida de 2,10 euros na fatura mensal. Já para famílias com dois filhos, um maior consumo e potência contratada de 6,9 kVA, o acréscimo pode chegar aos 5,72 euros.

A 15 de outubro, o regulador do setor energético fará a proposta para as tarifas a vigorar em 2022, o que, além do mercado regulado, terá influência nas estratégias de preços dos operadores do mercado livre, que abrange 5,4 milhões de consumidores. Matos Fernandes acredita que, neste segmento, os preços possam continuar mais baixos do que no regulado e que, caso isso não aconteça, os consumidores podem transitar de um para outro mercado.

Os analistas da S&P preveem que os preços da eletricidade continuem altos na Europa, nos próximos três anos

O ministro do Ambiente quantificou o valor das almofadas que permitirão mitigar o impacto dos preços altos da eletricidade. Segundo as contas de Matos Fernandes, esse amortecedor tem uma dimensão de 430 milhões de euros, conseguidos com a eliminação do sobrecusto com o contrato de aquisição de energia da central do Pego (poupança de 100 milhões de euros), a revogação dos mecanismos de ininterruptibilidade (mais 100 milhões de poupança), receitas extra do fundo ambiental com licenças e preços de CO2 (mais 120 milhões face ao que era estimado) e a consignação de 110 milhões de euros da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE). A estes valores acrescem 250 milhões de euros obtidos através da eliminação de sobrecustos de produção a partir de renováveis.

Em Espanha, onde, contrariamente ao mercado nacional, as oscilações nos preços do MIBEL se refletem rapidamente nas faturas dos consumidores domésticos, o governo anunciou um pacote de medidas que vão desde a baixa temporária de impostos na energia até ao corte da remuneração de alguns produtores. Já o executivo português tem excluído uma nova descida nos impostos, apesar de, esta semana, Matos Fernandes ter remetido essa questão para a negociação do próximo Orçamento do Estado. No final de 2020, o IVA para uma parte dos consumos baixou de 23% para 13%, o que terá permitido uma descida de entre 1,54 e 2,31 euros nas faturas mensais.

Preços altos estão para ficar?
O verão quente nos mercados grossistas de energia é explicado principalmente por dois fatores. Ricardo Nunes, presidente da Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), salienta à VISÃO que “há uma razão conjuntural, que tem que ver com o nível de preços de gás natural completamente fora do comum, e uma outra mais estrutural e relacionada com a transição energética, num momento em que ainda não temos uma penetração de renovável suficiente para fazer face à procura de energia”.

A escalada dos preços do gás deve-se ao aumento da procura e a problemas na oferta. A Rússia, o grande fornecedor da Europa, está a fechar a torneira devido ao maior consumo doméstico e a constrangimentos na produção, notam Simone Tagliapietra e Georg Zachmann num relatório. Os investigadores do centro de estudos Bruegel admitem também a hipótese de a limitação da oferta russa ser uma forma de pressão para a aprovação do novo gasoduto Nord Stream 2, uma infraestrutura que liga diretamente a Rússia à Alemanha pelo mar Báltico sem necessidade de fazer passar o gás pela Ucrânia. Este menor fluxo de oferta acontece numa altura em que os stocks europeus estão baixos e em que há uma corrida para os reabastecer antes da chegada do inverno, época em que o consumo aumenta bastante. O resultado foi uma subida de mais de 100% do preço de referência do gás na Europa, o que tem pesado bem mais nos preços da eletricidade do que as licenças mais caras de CO2.

Para piorar a situação, os mercados de energia europeus, incluindo o ibérico, são marginalistas. Isto é, explica Ricardo Nunes, “a última tecnologia que entra é que marca o preço”. O gás é responsável apenas pela geração de um quinto da energia produzida na Europa, mas tem sido a fonte de energia a ditar o preço final. E isso está, segundo os investigadores do Bruegel, a “colocar uma pressão desproporcional nos preços da eletricidade”.

A expectativa é a de que os preços do gás natural continuem em alta até, pelo menos, ao início do próximo ano. No entanto, mesmo que a cotação amaine nos próximos meses, a perspetiva é que os custos elevados na energia estejam para ficar. Os analistas da S&P referem, num relatório, que os preços deverão continuar altos devido à “aceleração do fecho de centrais convencionais (a nuclear e a carvão) nos próximos três anos, como parte das políticas de descarbonização na Europa”. E preveem que “o ritmo da entrada em funcionamento de novos projetos de energia renovável e de interconexões não será suficiente para compensar a perda de capacidade convencional, e isso irá apertar o equilíbrio entre a oferta e a procura nos próximos três anos”. 

A subida dos custos mostra que o caminho da descarbonização não é um processo fácil e indolor. Num debate no Parlamento Europeu, realizado este mês, Frans Timmermans reconheceu que o desafio é “muito difícil”. Mas o vice-presidente da Comissão Europeia avisou que se deve evitar a “armadilha” de estar sempre a falar do custo da transição sem mencionar o custo, económico e humano, de não a fazer. 

O que se paga na fatura da eletricidade

Portugal é o terceiro mercado da UE com maior peso das taxas e impostos.

Energia e redes
A principal componente da fatura da luz está relacionada com o custo da eletricidade e das redes. Segundo os últimos dados do regulador, relativos ao segundo semestre do ano passado, tinham um peso de 53% no preço final, no mercado doméstico.

Custos de interesse económico geral
Os consumidores pagam ainda, nas faturas, os custos com a política energética do País. Os custos de interesse económico geral (CIEG) pesavam 28% no preço final. Mas alguns sobrecustos vão desaparecer, ajudando a aliviar a fatura em 2022.

Taxas e impostos
Impostos como o IVA e taxas como a contribuição audiovisual pesam um total de 19% na fatura. Incluindo os CIEG, a componente fiscal na conta da luz é de 47%, a terceira mais elevada da UE.

Mais na Visão

LD Linhas Direitas
Linhas Direitas

O Rio que tardou

Rio calou-se, fechou-se, anunciou que estava a avaliar os dados da equação, e agora decidiu avançar. É o melhor que poderia acontecer para quem disputa o seu lugar

Visão Saúde
VISÃO Saúde

O que explica o abrupto aumento de novos casos de Covid-19 na Europa de Leste?

Nas últimas semanas, Rússia, Ucrânia, Bulgária, Polónia e República Checa têm registado alguns dos valores mais altos de infeções por Covid-19 desde o início da pandemia. A baixa cobertura vacinal acompanhada de um relaxamento das medidas de distanciamento são, segundo o epidemiologista Manuel Carmo Gomes, uma combinação fatal

VISÃO VERDE
VISÃO Verde

Efeitos da covid-19 menos notados em Portugal em comparação com outros países, segundo um estudo

- Os efeitos da pandemia provocada pela covid-19 são menos notados pelos portugueses, em comparação com a média dos 30 países analisados no relatório 'Healthy & Sustainable Living', hoje divulgado

Mundo

Covid-19: Irlanda trava desconfinamento devido a aumento de casos e internamentos

O Governo irlandês confirmou hoje que vai travar o desconfinamento no país, devido ao aumento do número de casos de covid-19, não eliminando a maioria das restrições na sexta-feira, como estava previsto no plano apresentado em agosto

Mundo

Covid-19: Vacinar crianças abaixo dos 12 anos pode demorar "um pouco", avisa OMS

O diretor regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS) admitiu hoje, em Lisboa, que a decisão de vacinar contra a covid-19 as crianças abaixo dos 12 anos ainda pode demorar "um pouco"

Política

Rui Rio recandidata-se à liderança do PSD

O presidente do PSD, Rui Rio, será recandidato à liderança do partido, refere um comunicado assinado pelo vice-presidente e agora diretor de campanha Salvador Malheiro. Rio evoca recentes "êxitos políticos" dos sociais-democratas para entrar na corrida contra Paulo Rangel

Economia

Aumento da receita do IVA será devolvido semanalmente em sede de ISP

O aumento extraordinário da receita de IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis será devolvido semanalmente através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos

Política

Refugiados afegãos começam a trabalhar e as crianças estão na escola

A secretária de Estado para a Integração e as Migrações reafirmou hoje o compromisso de Portugal no acolhimento de refugiados, afirmando que alguns afegãos chegados recentemente ao país já estão a trabalhar e as crianças na escola

Opinião

Qual é, afinal, o lugar do cão?

Para a maioria das raças, incluindo muitos dos “rafeiros”, o seu lugar é em casa, connosco. Os cães também sentem frio, medo e necessidade de estar perto. Poder-me-ão dizer que sobrevivem na rua, é verdade. A isso respondo que um sem-abrigo também sobrevive na rua. No entanto, “sobrevive” é a palavra chave. Sobrevive sim, mas sem condições dignas e sem conforto. A opinião do veterinário João Seabra Catela

VOLT
Volt

Atraso nos elétricos pode custar 30 mil postos de trabalho, alerta Volkswagen

Diretor executivo da Volkswagen alertou a empresa que um atraso na transição para os veículos elétricos pode custar até 30 mil postos de emprego, principalmente devido à concorrência de outros fabricantes

Exame Informática
Exame Informática

Facebook quer contratar 10 mil funcionários na Europa para construir metaverso

Visão de Zuckerberg começa a tomar forma e a Facebook anunciou a intenção de contratar dez mil trabalhadores ao longo dos próximos cinco anos, na União Europeia, para construir o metaverso

Exame Informática
Exame Informática

Autoridades colombianas já esterilizaram 24 hipopótamos de Escobar

Há cerca de 80 animais à solta, nos rios à volta do complexo do barão da droga. Experiência piloto de castração está a ser feita com recurso a uma substância que bloqueia a fertilidade