O Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) emitiu na terça-feira um pré-aviso de greve dirigido à administração da Docapesca, ao Ministério do Mar e ao Ministério do Trabalho, a informar que a paralisação de 24 horas será a todo o trabalho.
O coordenador do sindicato, Paulo Lopes, disse à agência Lusa que o conflito laboral tem a ver com o facto de o Ministério das Finanças não ter permitido a melhoria das remunerações dos trabalhadores da Docapesca, previamente acordada com a empresa.
A Docapesca integra o Setor Empresarial do Estado, por isso a alteração das remunerações tem se ser aprovada pela tutela e pelas Finanças.
“O problema não foi com a empresa, com a qual chegámos a um entendimento em junho, depois de vários meses de negociação, nem com a secretaria de Estado das Pescas e o Ministério do Mar, mas sim com o Ministério das Finanças”, disse o sindicalista.
Segundo Paulo Lopes, o acordo “chumbado pelo Ministério das Finanças” previa aumentos entre os 4% e os 5% para a maioria dos trabalhadores e de mais de 10% para os salários mais baixos, que correspondem ao salário mínimo nacional (SMN).
Estavam ainda previstas melhorias nas carreiras e a fixação do salário mais baixo da empresa nos 750 euros, para se diferenciar do SMN.
“Esta é uma empresa altamente rentável, por isso não há qualquer motivo para os salários não serem revistos”, afirmou Paulo Lopes.
Face à situação, os trabalhadores da Docapesca reuniram em plenário e assinaram um documento a exigir a marcação de uma greve.
De acordo com o pré-aviso de greve emitido, os trabalhadores cujo horário de trabalho seja prestado maioritariamente no dia 08 de setembro, mas cujo início ocorra ainda no dia 07, iniciarão a greve de 24 horas no seu horário de entrada.
“O sindicato signatário e os trabalhadores declaram que assegurarão a prestação dos serviços mínimos e necessários, em caso de emergência ou perigo iminente e, ainda, os que se revelem necessários à segurança das embarcações e instalações”, assegura o pré-aviso do SIMAMEVIP.
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