Se tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado 429,7 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.
O leilão principal arrancou há quase sete meses (14 de janeiro), sendo que era esperada a sua conclusão no primeiro trimestre, tendo, entretanto, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) alterado as regras de forma a acelerá-lo, mas continua sem se vislumbrar o seu fim.
Na véspera, as propostas tinham somado 344,7 milhões de euros.
A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas — mais precisamente desde 05 de março –, com 190,9 milhões de euros, o que compara com 190,1 milhões de euros na sexta-feira.
A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
ALU // CSJ
