O leilão principal arrancou em 14 de janeiro e era esperado estar concluído no primeiro trimestre, tendo entretanto a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) alterado as regras de forma a acelerá-lo, mas até ao momento não é possível saber quando termina.
Se terminasse hoje, o Estado teria arrecadado mais de 419 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.
Na sexta-feira, as propostas totalizaram 334,4 milhões de euros.
A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas — mais precisamente desde 05 de março –, com 180,5 milhões de euros, contra 179,8 milhões de euros na sessão anterior.
A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
Desde o quarto dia de licitação apenas um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) — que tem seis lotes — não tem qualquer oferta e é o único de todo o leilão.
Assim, na faixa de 700 MHz, o preço de licitação mantém-se nos 19,2 milhões de euros. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milhões de euros.
Na faixa 900 MHz, os quatro lotes disponíveis continuam sem qualquer alteração ao preço de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milhões de euros.
A faixa de 2,1 GHz, que era até 18 de janeiro a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milhões euros (preço base era de dois milhões de euros), subiu no sétimo dia para 10,616 milhões de euros, valor que se mantém até hoje.
Na faixa 2,6 GHz, cujos três lotes totalizaram 23,7 milhões de euros desde 16 de fevereiro até 03 de março, mantém-se o valor de 23,9 milhões de euros.
Em fase anterior, tinha decorrido a licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84,3 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).
Os novos entrantes podem beneficiar de ‘roaming’ nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
ALU // CSJ
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