António Costa Silva: “Governar um país já é complicado, governar Portugal é duas vezes mais difícil”

Foto: Marcos Borga

De um dia para o outro, o discreto António Costa Silva tornou-se uma presença mediática regular. O convite do primeiro-ministro para desenhar uma visão estratégica para os próximos dez anos atirou-o para debaixo dos holofotes. Conferências, entrevistas e, agora, um livro. Em Portugal e o Mundo Numa Encruzilhada, o gestor expande o seu olhar sobre os desafios que enfrentamos. À VISÃO, falou sobre as dificuldades de diálogo no País, as limitações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o que a pandemia lhe ensinou.

Desde que o Governo o convidou para desenhar a Visão Estratégica para o PRR, a sua intervenção pública foi aumentando. Este livro é mais uma prova disso. Ganhou–lhe o gosto?
Houve alguma intensificação, mas não é nada que me agrade, porque normalmente sou discreto. Mas não fujo à aventura de pensar. Interrogar os paradigmas existentes é crucial para responder aos grandes problemas. O livro surgiu de um desafio da Bertrand e é mais uma intervenção no âmbito da cidadania. Estamos mesmo numa encruzilhada e a pandemia é só a ponta do icebergue, um grito de alerta sobre a destruição da biodiversidade, que pode gerar novas pandemias. Temos um modelo de desenvolvimento esgotado, que se baseia no consumo de recursos do planeta, que gera riqueza, mas não uma distribuição justa, e penaliza os sistemas ambientais.

Podemos interpretar este livro como aquilo que gostaria que o PRR fosse. É isso?
Sim. O PRR contempla muitas das ideias, mas temos de ser ambiciosos na transformação de que o País necessita. No ano passado, tivemos uma queda de 7,6% do PIB. É preciso recuar décadas para encontrar uma queda similar. Isso significa pessoas no desemprego, empresas que desaparecem, problemas sociais. Temos 27% das empresas com capitais próprios negativos, um em cada cinco portugueses abaixo do limiar da pobreza. Nos primeiros 20 anos do século XXI estivemos parados.

O PRR pode servir para o momento, mas não tem a visão que gostaria?
Tem de ser articulado com o PT 2020, que ainda tem dez mil milhões de euros por executar, dos quais 3,8 mil milhões das empresas, e com o quadro financeiro plurianual. Portanto, os recursos financeiros vão existir. O problema é que, se adotarmos o mesmo modelo de execução, não vamos cumprir os objetivos. Em cada ano, vamos ter mais do dobro do máximo de recursos que conseguimos executar no passado. Por isso defendi que a Comissão de Acompanhamento do PRR funcionasse de baixo para cima. Foi isso, aliás, que foi discutido com o primeiro-ministro. Ir ao terreno, mobilizar os atores, identificar os problemas e trazê-los aos decisores políticos para que trabalhem juntos para os superarem. Temos um País que trabalha em silos.

Foto: Marcos Borga

Qual será a preocupação número um da comissão?
Há várias. Ela tem 38 membros. Disse ao primeiro-ministro que me lembro sempre de que Salazar dizia que, quando não queria resolver um problema, criava uma comissão muito grande. Às vezes formamos estruturas muito grandes, que têm dificuldade em funcionar. As pessoas que trabalham na comissão são um espelho do País. Estamos a criar cinco comissões especializadas: políticas sociais, economia e empresas, transição digital, clima e energia. A grande preocupação é colocar o País a dialogar e a trabalhar em conjunto. Temos pouca capacidade de agregação, preferimos muitas vezes contestar. E este não é só um tempo de rejeição, também na política. Temos de encontrar plataformas de entendimento, independentemente das nossas diferenças.

E, afinal, terão poder para travar projetos?
A comissão está à procura do seu caminho e trabalharemos para identificar problemas, pontos críticos. Somos uma comissão independente, que terá a sua visão crítica.

O que ficou de fora do PRR e não devia?
Há um aspeto fulcral, que acabou por integrar a versão final do PRR, que é o mar.

Mas, nesse caso, entrou.
Entrou, mas eu esperava – e ainda espero – que no quadro plurianual haja mais desenvolvimento, porque o mar é um ativo extraordinário que não temos utilizado. Temos de pensar como um país-arquipélago, sobretudo se existir a extensão da plataforma continental. Portugal ficará com quatro milhões de km² na sua jurisdição.

Criticou o facto de as versões iniciais do PRR não incluírem uma avaliação de custo-benefício. Entretanto, ela já foi publicada. Os números mostram que estas apostas são as corretas?
Podemos sempre fazer melhor, mas compreendo o drama dos decisores políticos que têm de equacionar muitas variáveis. A Comissão Europeia já indicou números claros do impacto que o PRR pode ter nos próximos 10/15 anos. Mas fiquei contente porque os decisores políticos integraram a qualidade das finanças públicas. Não podemos desperdiçar oportunidades, criar novos elefantes brancos ou fazer investimentos improdutivos.

O Governo tem sido recetivo às suas sugestões?
Há uma grande abertura do primeiro-ministro. Compreendeu antes de todos a dimensão dos problemas que temos. Aliás, convenceu-me em relação à Comissão de Acompanhamento, dizendo que temos de ser inovadores.

Temos um modelo de desenvolvimento esgotado, que gera riqueza, mas não uma distribuição justa, e penaliza os sistemas ambientais

França decidiu colocar uma grande equipa de economistas a planear os próximos anos. O Governo optou por convidá-lo apenas a si. Parece-lhe a estratégia mais adequada? Existe um fascínio em Portugal por “o homem” e “o plano”?
Sim, mas isso eu recuso. Somos um País sebastianista, mas não há homens providenciais.

Mas acabou por ter esse papel.
Penso que o meu papel é de catalisador. Não me quero substituir a ninguém, conheço as minhas limitações. Quero pôr o País a falar consigo próprio. Também compreendo que somos um País diferente de França e Inglaterra. Sempre que se nomeiam grandes comissões… Provavelmente estávamos nesta altura a discutir uns com os outros, com demissõese ataques pelo meio. Foi a escolha [do Governo], respondi à escolha.

A piada de António Costa sobre “já poder ir ao banco” acerca do fundo de recuperação da UE reflete bem a nossa relação com os fundos comunitários?
Penso que foi uma piada. Há um acervo acumulado de conhecimento sobre como aplicamos os fundos europeus. Eles também são responsáveis por parte da transformação tecnológica e dos investimentos no sistema científico. Falta é transformar isso em crescimento. Portugal tem feito um caminho e encontrado respostas em relação a taxas de execução e mecanismos anticorrupção. E é importante que o continue a fazer.

A minha pergunta era mais sobre a forma como o País vê a Europa.
Percebo. É mentalidade subsidiodependente. Pouco a pouco, tem de desaparecer do nosso paradigma mental. Mas, quando se olha para a reação do primeiro–ministro, é importante entender-se também que a pandemia é um fator exógeno, não a provocámos. A resposta da UE foi extraordinária, e não existiu na crise anterior. Mas, mais importante, é como vamos empregar esses fundos para não precisarmos deles no futuro.

Tirando o PS, que está no Governo, não parece haver grande entusiasmo dos outros partidos com o PRR. Alguns aceitam, outros acham que as escolhas são erradas. No médio-longo prazo, isso pode minar a eficácia do PRR?
Preocupa-me, claro. Na discussão da Visão Estratégica, fui à Assembleia da República. Foi uma experiência extraordinária de diálogo com os partidos, que são os pilares da democracia. É preciso construir plataformas colaborativas entre os partidos. A determinada altura, a política não pode ser apenas rejeição. Tem de ser também adesão e compromisso, sem sacrificar princípios. Se se deixa envenenar pela luta política, não sobra nada para a decisão e não se produz bens públicos, os movimentos extremistas vão avançar cada vez mais.

No seu livro, fala de muitos desafios, na economia, na energia, na tecnologia, mas toca pouco no risco político. Identifica-o em Portugal?
Identifico. A Europa também está numa encruzilhada. No seu último discurso no Parlamento Europeu, Mitterrand disse: “Senhores deputados, não se esqueçam de que nacionalismo na Europa é guerra.” O projeto europeu conseguiu conter esse nacionalismo, mas a situação é preocupante. Há movimentos xenófobos, racistas, de demonização do outro, desde logo os migrantes. Os movimentos populistas simplificam tudo, é fácil atacar o outro.

Trabalharemos para identificar problemas. Somos uma comissão independente, que terá a sua visão crítica

A pandemia obrigou-o a mudar algumas das suas opiniões?
Mudou. Sou um apaixonado pelas ciências da Terra. Quando se falou da sexta extinção em massa, comecei a olhar para os dados e são inquietantes. Crescimento exponencial da extinção de espécies anfíbias no mundo, 1/3 dos recifes de coral desapareceu, 1/3 de raias e tubarões, 1/3 dos moluscos de água doce, 1/4 dos mamíferos, 1/5 dos répteis e 1/6 das aves. A biodiversidade é o nosso seguro de vida no planeta. Obrigou-me a olhar para ela e para o impacto na pandemia e pensar nas propostas que têm de ser adotadas. Matriz energética, luta contra a desflorestação, mudança da dieta alimentar…

Se achamos que a pandemia é um desafio complicado, as alterações climáticas serão ainda piores?
Será muito mais complicado. Não tenho dúvida nenhuma.

Como avalia a gestão que Portugal tem feito da pandemia, do confinamento e das restrições aos apoios sociais e da vacinação?
Provavelmente ainda é cedo para fazer um balanço. Governar um país já é complicado, governar Portugal é duas vezes mais difícil. Fazê-lo em tempo de pandemia ainda mais. Em geral, o País conseguiu manter a luta pelo poder político, tomar decisões e promover o bem público, no sentido da vacinação, diminuição da incidência… Mas claro que há vagas. A pandemia interroga muitos dos nossos paradigmas, desde logo a saúde e a segurança. A Ciência deu uma resposta admirável. No início da pandemia, dizia-se que seria uma sorte haver uma vacina daqui a cinco anos. A vacina da poliomielite demorou 20 anos, esta demorou menos de um.

Foto: Marcos Borga

Portugal parece ter deixado de ter projetos mobilizadores como teve nos anos 80 e 90. O que deveria mobilizar o País, nos próximos 20 anos?
Não há projetos mobilizadores no País porque, pouco a pouco, perdemos o nosso elo coletivo. A pandemia exponenciou ainda mais esse caráter antissocial. Um projeto mobilizador seria dizer que, em dez anos, teríamos aumentado os nossos níveis de qualificações, teríamos passado de 1,4% para pelo menos 3% o nosso investimento em Ciência e tecnologia, e teríamos um setor empresarial capitalizado, via Banco de Fomento, banca comercial, fundos de investimentos, capital de risco. O País merece e tem capacidade para o fazer.

A gestão das empresas é um problema?
A qualidade da gestão explica cerca de 30% do diferencial de produtividade, quando nos comparamos com os países mais avançados do mundo. Não significa que não haja bons gestores, mas a qualidade média é baixa. Uma empresa bem gerida significa maior volume de negócio, integração de inovação e internacionalização. Depois, somos ainda dos países com pior desempenho em percentagem da população com Ensino Secundário.

Falou de uma deterioração da capacidade coletiva. Logo nas suas primeiras entrevistas referiu a necessidade de um papel mais ativo do Estado, o que deixou algumas pessoas desconfiadas. Nos últimos anos, ignorámos problemas que exigem uma ação coletiva concertada?
Ainda bem que coloca essa questão. Quando disse isso, parece que caiu o Carmo e a Trindade, mas basta ver o que se escreve na Economist ou no Financial Times, que reconhecem que a pandemia obriga a repensar muitas coisas, incluindo o papel do Estado. Os mercados não vão providenciar serviços de saúde, principalmente aos mais vulneráveis. A discussão sobre a necessidade de um Estado mínimo está ultrapassada. Precisamos de um Estado ágil.

Foi revelador que a questão mais debatida acerca do PRR tenha sido a fatia de dinheiro que vai para o Estado e para os privados?
Essa dicotomia é muito redutora. A economia de mercado é fundamental, porque é ela que gera inovação, riqueza e bem-estar. E precisamos do Estado para fornecer todos os serviços de que falámos. Se tivermos um Estado mínimo, não só não conseguiremos responder às próximas pandemias e à crise climática, como progressivamente teremos máfias a tomarem conta do espaço público.

Governar um país já é complicado, governar Portugal é duas vezes mais difícil. Fazê-lo em tempo de pandemia ainda mais

Algumas ideias que há poucos anos eram consideradas irrealistas ou utópicas começam a ganhar alguma tração, como a diminuição dos dias de trabalho, o Rendimento Básico Incondicional (RBI), impostos sobre a riqueza e ainda agora foi aprovado um imposto mínimo sobre as multinacionais. Tem simpatia por alguma destas propostas?
Sim, tenho. O imposto mínimo sobre as multinacionais já foi aprovado e penso que o RBI estará em cima da mesa. A novidade é que algumas destas propostas vêm do Presidente dos EUA. Muitas vezes, a energia e convicção vem do outro lado do Atlântico. São muito mais agressivos e focados. Joe Biden disse que nenhum americano estaria a salvo enquanto o mundo não estivesse a salvo, ao propor o levantamento das patentes das vacinas. Quando estas iniciativas vêm do país mais poderoso do mundo, alguma coisa está a mudar.

A Segunda Guerra Mundial também representou um enorme choque mundial, mas foi das suas cinzas que nasceu parte da arquitetura social que temos hoje. Acredita que pode acontecer algo semelhante no pós-pandemia?
Queria ser otimista, mas a espécie humana muitas vezes não aprende com os erros. Veja-se a crise de 2008. O sistema bancário da sombra aumentou ainda mais, assim como o dinheiro em circulação e as dívidas pública e privada. Parece que estamos sentados num casino. Esta pandemia deixa-me mais otimista [sobre a possibilidade de mudança], porque está em causa a vida humana. Temos já quatro milhões de mortos. Espero que leve os decisores políticos a repensarem e acho que há sinais interessantes.

Nova estrada
Convidado pela editora para colocar em livro algumas das suas reflexões sobre os desafios que Portugal e o mundo enfrentam, Costa Silva expandiu muitas das ideias que tinha aflorado na sua Visão Estratégica. Faz uma síntese desses obstáculos, da pandemia e geopolítica ao futuro da energia e crise climática. Pelo caminho, oferece uma série de pistas sobre as soluções a adotar.

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