O CES foi formalmente criado em agosto de 1991, mas não vão ser promovidas grandes comemorações para assinalar os 30 anos, será criada uma nova imagem, com um novo sítio na internet, e um documento histórico para marcar a data.
Francisco Assis prefere aproveitar a efeméride para “fomentar a reflexão e o debate” sobre o papel do CES na sociedade portuguesa e encarregou o académico Miguel Poiares Maduro de coordenar esse trabalho.
O objetivo é tentar saber que CES devemos ter atualmente e se os setores da sociedade portuguesa estão ali devidamente representados.
“Acho que há questões a rever e queremos revalorizar o Plenário do CES e pôr as comissões e grupos de trabalho a funcionar a todo o gás”, disse Francisco Assis em entrevista à agência Lusa.
Está prevista a alteração do regulamento interno do CES e vai ser estudada uma proposta de alteração da sua constituição, que será posteriormente entregue aos grupos parlamentares.
Para o seu presidente, o CES não pode ser apenas a entidade que emite os pareceres constitucionalmente previstos, nomeadamente sobre o Orçamento do Estado ou as Grandes Opções (GO), e também não pode ser apenas a entidade que alberga a Comissão Permanente de Concertação Social.
“Este é um momento de transformação e o CES tem que assumir o seu papel, (…) sem desvalorizar a concertação, é preciso fazer do CES um polo de produção de pensamento”, disse.
Entre as apostas do CES estão vários estudos, já iniciados ou prestes a sê-lo, sobre temas de interesse social, como é o caso de um sobre as condições socioeconómicas da comunidade cigana.
“É um tema que também pode ser discutido aqui no CES, depois de ter sido tema de debate político de uma forma que me pareceu perfeitamente obscena, nas eleições presidenciais”, disse o presidente do Conselho.
Outro estudo, que deverá ter resultados até final do ano, foi encomendado à universidade do Minho, e tem como objetivo apurar o grau de dependência de determinados extratos socais das lotarias instantâneas, as raspadinhas.
Segundo Francisco Assis, não existem estudos atualizados sobre a matéria, mas existem indícios de que existem situações de dependência deste jogo por parte de camadas sociais mais carenciadas.
O presidente do CES considerou que deveria ser a própria Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a promover o estudo que o CES encomendou.
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