“Vamos duplicar este valor de apoio para os 35 milhões de euros, por forma a podermos dar resposta à grande procura que este aviso gerou”, anunciou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que está a ser ouvida no parlamento, sem, no entanto, avançar com a data de lançamento do aviso.
Em março, o Governo anunciou a abertura de um aviso no âmbito da operação “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – Renovação do Parque de Tratores Agrícola”, com uma dotação de 15 milhões de euros, com um prazo de dois meses à data da publicação, com o objetivo de apoiar a aquisição de tratores.
De acordo com a informação publicada na página de internet do Governo, a medida tem como objetivo “melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, contribuir para o processo de modernização das empresas do setor agrícola e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos”.
A governante anunciou, ainda, que será aberto um novo aviso de 12 milhões de euros para apoiar a construção de chácaras, importantes para promover o armazenamento de água.
Maria do Céu Antunes defendeu que a nova Política Agrícola Comum (PAC), aprovada recentemente, “reforça os incentivos à modernização, à digitalização da agricultura europeia, bem como a redistribuição dos apoios à pequena e média agricultura”.
“Para Portugal, este é um sistema vantajoso”, sublinhou a ministra com a pasta da Agricultura.
Entre as medidas mais emblemáticas da nova PAC, e que têm um impacto direto na agricultura portuguesa, destaca-se a inclusão da dimensão social, que promove as boas condições dos trabalhadores, valorizando os agricultores cumpridores e sancionando quem não cumpre a legislação.
As dotações mínimas obrigatórias para os regimes ecológicos (eco regimes) de pelo menos 25% do orçamento do primeiro pilar corresponderão, segundo o comunicado, “a cerca de 150 milhões de euros anuais de apoios diretos aos agricultores”.
A reserva de pelo menos 3% dos pagamentos diretos na promoção do apoio aos jovens agricultores, vai traduzir-se, entre 2023 e 2027, em cerca de 18 milhões de euros anuais.
Por outro lado, uma parcela de pelo menos 10% dos pagamentos diretos será redistribuída a favor das pequenas e médias explorações.
Na última reunião dos ministros da Agricultura da UE por si presidida, Maria do Céu Antunes conseguiu obter o aval político dos seus pares ao acordo provisório fechado com o Parlamento Europeu (PE) no dia 25, após seis meses de negociações.
MPE (IG) // MSF
