Num comunicado a que a Lusa teve acesso, a Associação Nacional de Vendedores de Imprensa (ANVI) recordou que, atualmente, a Vasp — Distribuidora de Publicações SA ocupa posição dominante no segmento da distribuição de imprensa nacional e que em maio “esta sociedade comunicou aos vários pontos de venda em todo o país que iria passar a cobrar aos cerca de 6.500 postos de venda e a partir de 4 de julho de 2021 taxas diárias de 1,50 euros acrescido de IVA de segunda-feira a sábado e de 1,00 euro aos domingos (num valor mensal de mais de 300.000,00 euros) pelo serviço de distribuição do qual já lucra através das respetivas comissões junto das editoras”.
Na mesma nota, a associação realça que “as novas condições impostas pela Vasp são insuportáveis para os postos de venda os quais com dificuldade fazem face às despesas fixas com os valores variáveis auferidos”.
“Considerando que os vendedores de imprensa tiveram e continuarão a ter um papel determinante no acesso dos portugueses à informação, e motivo pelo qual não se aceita nem pode aceitar a sobrecarga deste setor pela Vasp sem possibilidade de negociação”, no “dia 18 e 19 de junho de 2021, centenas de agentes irão boicotar – como forma de protesto – a venda de todos os jornais a nível nacional”, assegura.
Além disso, recorda, “a ANVI está a preparar a entrada de uma providência cautelar bem como participação à Entidade Reguladora”, acrescentando que “este boicote foi organizado nas redes sociais de forma espontânea e descentralizada e está a crescer”.
“Nesta data existem já mais de três centenas de agentes que pretendem aderir ao protesto inicial”, informa a associação.
A entidade revelou ainda que “se decidiu criar a Associação Nacional de Vendedores de Imprensa — ANVI” para “divulgar, defender e proteger direitos, liberdades e garantias e livre acesso à informação, nomeadamente imprensa nacional e estrangeira, em suporte físico e digital”.
A associação quer ainda “combater práticas comerciais abusivas ou com recurso a abuso de posições dominantes ou de exclusividade na distribuição, defender a liberdade de expressão e acesso a uma imprensa livre e sem obstáculos, censuras ou de caráter tendencioso e, ainda, prestar apoio a nível nacional de vendedores de imprensa e de quaisquer outras publicações periódicas”.
Em 06 de maio, a Vasp enviou uma nota aos clientes relativa à atualização das condições de fornecimento.
De acordo com aquele documento, a que a Lusa teve acesso, a empresa iria vai cobrar, a partir de 04 de julho, uma taxa diária de entrega no valor de 1,50 euros de segunda a sábado e de um euro aos domingos, a que acresce o IVA, como forma de comparticipação dos custos de transporte, entrega e recolha das publicações.
“Apesar dos vários apelos dirigidos ao Governo da República, a Vasp não recebeu até à data qualquer tipo de apoio do Estado, tendo os seus acionistas vindo a suportar os fortes prejuízos resultantes da manutenção desta atividade”, apontou a distribuidora, pedindo um “esforço conjunto” aos pontos de venda, seguindo o modelo em vigor “em outros países europeus”.
Para os pontos de venda, o valor angariado com a nova taxa vai além das despesas do transporte, entrega e recolha de publicações.
De acordo com os números avançados à Lusa pelos comerciantes, a VASP tem cerca de 6.000 pontos de venda que vão ser obrigados a pagar cerca de 49,32 euros por mês, perfazendo um total de 295.920 euros.
A Vasp, empresa de distribuição de imprensa, é detida em partes iguais por três grupos de media: Cofina Media, Global Media Group e Impresa, segundo a informação disponível na sua página na internet.
ALYN (PE) // EA
