O Presidente da República afirmou hoje que a União Europeia (UE) “está numa encruzilhada” e deve aproveitar a saída da crise causada pela pandemia para fazer “reformas estruturais, de médio e longo prazo”.
Numa intervenção na Universidade de Sófia, pela qual recebeu hoje o doutoramento ‘honoris causa’, no último dia de uma visita oficial de três dias à Bulgária, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a forma como a Europa sair desta crise determinará o seu papel no mundo nos próximos anos e pediu à União Europeia para não se esquecer dos seus valores.
“Temos de concluir uma longa e dolorosa pandemia. Quando mais depressa melhor”, afirmou, apontando ser necessário que os regimes legais e constitucionais aprendam, de forma preventiva, “as lições desta nova emergência sanitária”.
Num discurso em inglês, perante um auditório com algumas dezenas de pessoas, o chefe de Estado português salientou a urgência de os países europeus começarem a implementação dos seus planos de recuperação económica e social, mas não só.
“De recuperação, de resiliência, mas, muito mais do que isso, aproveitar esta oportunidade para reformas estruturais, reformas de médio e longo prazo”, considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que se reflita no futuro da Europa não apenas do ponto de vista das suas instituições, mas “muito mais” da sua substância.
“Correspondendo às necessidades, desejos, sonhos das pessoas – na saúde, na educação, na segurança social, na mobilidade, na erradicação de assimetrias, na administração pública, nos sistemas judiciais, na transparência, na punição da corrupção, na cidadania”, elencou.
Para o Presidente da República, a vitalidade da UE em 2030 dependerá, “mais do que nunca, do resultado da saída da pandemia e do arranque económico, social e psicológico dos próximos seis ou sete anos”.
Os próximos anos, defendeu, vão exigir “melhores instituições europeias, legislação europeia atualizada e um processo de decisão política mais rápido e mais eficaz”.
“Da resposta a estes desafios vai depender o papel da Europa no mundo: ser apenas um forte parceiro comercial ou ser um ator político forte”, afirmou.
“E o mundo está a pedir um papel mais forte da Europa, equilibrando os poderes e promovendo o multilateralismo, o diálogo, a resolução pacífica de conflitos, a luta contra o terrorismo – incluindo o de Estado -, e a transição climática, energética e digital”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “a União Europeia tem valores, valores democráticos, e precisa de não os esquecer”, tem instituições e precisa de as “repensar permanentemente”.
“A União Europeia atua em contextos – precisa de os antecipar. A União Europeia cria leis – precisa de procurar soluções melhores, mais flexíveis e eficazes, não burocráticas. Melhores para a perceção dos europeus”, defendeu.
Na Universidade de Sófia, com 133 anos, agradeceu a distinção do doutoramento ‘honoris causa’ e salientou que o seu sonho sempre foi ser professor de Direito na Universidade de Lisboa.
“Em certo sentido, quando tomei a decisão de me candidatar à Presidência da República, em 2015, senti que estava a pagar de volta ao meu país tudo o que recebi em 66 anos da minha vida”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que a Europa significou para Portugal em 1986, e para a Bulgária em 2007, uma “oportunidade irrepetível de tentar construir a democracia, o Estado de Direito, direitos humanos em paz e diálogo”.
“Nenhuma ditadura suave é melhor que qualquer democracia fraca ou frágil. Porque mesmo a mais pobre democracia pode mudar, enquanto a mais forte ditadura é incapaz de sobreviver ao ditador ou ditadores”, alertou.
SMA // JNM
