Moniz da Maia: O “pobre” herdeiro que é o maior devedor do Novo Banco

É o maior devedor do Novo Banco – a dívida atual ronda os 505 milhões de euros. Gere os negócios de uma das famílias mais ricas do País, mas não tem património em seu nome. Bernardo Moniz da Maia não sabe de quantas empresas é administrador, nem o nome delas. Também não se recorda do nome de fundações que ele e a família têm em paraísos fiscais, nomeadamente no Panamá e nas Ilhas Virgens Britânicas, a partir das quais controlam um vasto património imobiliário e participações em outras empresas.

Se em Portugal Bernardo Moniz da Maia se encontra no centro da polémica dos devedores do Novo Banco depois da sua ida ao Parlamento, no Brasil está a ser alvo de uma nova acusação de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção no âmbito do projeto de construção do Complexo Cidade das Águas, em Minas Gerais. O caso esteve, desde 2016, na Justiça deste estado brasileiro, tendo sido anulado por se considerar que o juiz estadual não tinha competência para o julgar. Mas, entretanto, a Justiça Federal recebeu o processo, considerou que havia motivos para avançar e, em outubro de 2019, ratificou as suspeitas e lançou nova acusação contra Bernando Moniz da Maia, apurou a VISÃO junto de fonte da Justiça brasileira. O empresário, adiantaram à VISÃO os seus advogados brasileiros, Thiago Bouza e Thales Cassiano, ainda não apresentou a sua defesa pois só o fará quando tiver acesso a documentos relativos a dados bancários em contas na Suíça, Hong Kong e Samoa que estarão nas mãos do Ministério Público. Aí, dizem, ele “demonstrará a sua inocência”.

Gosto pelas corridas Depois de longos anos como praticante de hipismo, Moniz da Maia dedicou-se também aos automóveis, como piloto e dono de uma equipa de todo-o-terreno

Vice-campeão
O desporto automóvel é uma das grandes paixões de Bernardo Moniz da Maia e um dos hobbies que o empresário mais levou a sério durante muitos anos. Ao lado da sua mulher, Joana Sotto-Mayor, competiu em provas de todo-o-terreno. Em 2008, foi à Alemanha comprar dois BMW X3 CC (versão de competição off-road deste modelo da marca bávara) e decidiu formar uma equipa. Contratou o piloto Filipe Campos para o segundo carro e, em 2009, a Yser Racing Team conseguiu sagrar-se vice-campeã nacional desta modalidade na categoria T1.

Bernardo Moniz da Maia montou um império empresarial no Brasil, nas últimas décadas, como sucedeu em Portugal. Os seus negócios e os que herdou da família abrangiam áreas como a construção civil, a indústria química, o imobiliário e a exploração florestal, entre outras. Uma herança que, segundo pessoas próximas, “davam para a família ter uma vida abastada”.

Movimentou-se sempre no meio empresarial mais poderoso e na alta sociedade de Cascais. Chegou a ter um iate de 75 metros com capacidade de cabinas para dez pessoas e um jato, que usava nas deslocações no Brasil, que adquiriu por leasing e que acabou por perder devido a dívidas que tinha junto do Novo Banco. A sua família sempre pertenceu à elite social e económica do País. Com ligações familiares aos Teixeira Duarte (o bisavô de Bernardo Moniz da Maia era irmão da bisavó de Pedro Teixeira Duarte), e ligações empresariais aos Vaz Guedes, a sua presença na alta-roda de Cascais era assídua e quase obrigatória.

Tinha como grandes paixões os rallies e a equitação. Era comum, em novo, frequentar o Jockey Club, no Campo Grande, onde tinha cavalos e onde participava em campeonatos. Mais tarde, dedicou-se ao automobilismo, montando uma equipa de todo-o-terreno que conseguiu alcançar o título de vice-campeã em 2009.

A busca da Interpol Esta imagem foi usada pela Interpol, em 2017, quando emitiu um mandado de captura internacional, retirado pouco depois, devido a investigações no Brasil

O processo no Brasil
Quando o pai morreu ficou a tomar conta dos negócios e começou outros. No Brasil apostou, entre outros, no mercado de resina e ativos biológicos, nomeadamente na produção florestal. Também nesse país nasceu o negócio que o colocou no meio do processo-crime no qual está a ser acusado. O caso está na Justiça Federal nas varas especializadas em lavagem de dinheiro, e o Ministério Público Federal, que ainda no passado dia 5 de maio juntou dados ao processo, acusa o empresário português de estar envolvido num esquema de desvio de recursos públicos em troca de luvas e financiamento naquele projeto de construção do Complexo Cidade das Águas, em Minas Gerais, onde seria criado um centro internacional de pesquisa na área da conservação do património hidrológico.

As suspeitas que recaem sobre Bernardo Moniz da Maia dizem respeito a um contrato no valor de quatro milhões de reais para a construção de um laboratório de tecnologia biológica, com empresas suas, que se movimentavam no mercado de resina e ativos biológicos. Moniz da Maia e outros portugueses são acusados de terem pagado luvas a políticos, como Narcio Rodrigues, então secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, através da sobrefaturação de um contrato daquela obra.

Aliás, um colega de Bernardo Moniz da Maia na multinacional portuguesa Yser, que estava envolvida no caso, Firmino Rocha, aceitou, para reduzir a pena e em troca de informações (delação premiada), confessar ao Ministério Público Federal que a empresa pagou um suborno de 1,5 milhões de reais (375 mil euros) a Narcio Rodrigues. E contou que esse dinheiro serviu, uma parte, para o financiamento ilegal de campanhas eleitorais, tendo a outra sido encaminhada para o paraíso fiscal de Hong Kong. Todo este caso – cuja investigação era conhecida como Operação Aequalis – chegou, em 2016, a levar a Interpol a emitir um mandado de captura internacional a Moniz da Maia por ter sido decretada prisão preventiva. Mas essa medida foi revogada e o mandado arquivado. Na época, o processo estava ainda nas mãos da Justiça de Minas Gerais. Só em 2019 foi enviado para os tribunais federais. Em outubro desse ano, o Ministério Público Federal fez, então, nova acusação, mas Moniz da Maia veio alegar que o seu direito de defesa estava em risco por não ter acesso a toda a documentação, e interpôs uma ação (mandado de segurança). Em fevereiro de 2020, o juiz deu-lhe razão e ordenou a junção dessa informação ao processo, o que ainda não terá sido feito pelo MP, – não permitindo que o processo avançe. “O senhor Bernardo Moniz da Maia responde a uma Ação Penal no Brasil, na qual não apresentou sua resposta à acusação na Justiça Federal de 1ª instância porque foi reconhecida a existência de cerceamento de defesa por um Tribunal Federal”, explicaram à VISÃO os advogados brasileiros, adiantando que “tão logo saneadas as nulidades já reconhecidas, o constituinte apresentará sua primeira manifestação defensiva neste único processo ao qual responde”.

Comissão de Inquérito Bernardo Moniz da Maia, Luís Filipe Vieira e João Gama Leão são alguns dos maiores devedores do Novo Banco questionados pelos deputados Foto: ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Bernardo Moniz da Maia tinha no Brasil outro processo, cível, mas segundo adiantaram à VISÃO fontes ligadas ao processo, em fevereiro de 2020, foi feito um acordo entre todo o grupo empresarial envolvido no escândalo – e que chegou a ser todo seu – e o Ministério Público de Minas Gerais, e aqueles pagaram mais de 16 milhões de reais como medidas compensatórias apuradas no âmbito da investigação. Segundo o documento do acordo, esse valor servirá para, entre outros, reparar danos morais coletivos e pagar uma multa civil.

O negócio que correu mal Bernardo Moniz da Maia à chegada a uma quente assembleia geral do BCP, em 2007, no auge da guerra pelo poder entre Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto Foto: NFACTOS/JORGE MIGUEL GONCALVES

Negócios de família
A família de Moniz da Maia sempre teve jeito para os negócios e participou em obras públicas importantes para o País. Em 1947, o bisavô de Bernardo, Ernesto Moniz da Maia juntou-se a José Vaz Guedes, e os dois, engenheiros, criaram a Sociedade de Empreitadas Moniz da Maia, Duarte & Vaz Guedes para participarem no concurso público, para a construção da barragem de Castelo de Bode, no rio Zêzere, que conseguiram ganhar, relata Maria Antónia Pedroso de Lima no ensaio antropológico de uma elite de Lisboa, datado de 1999. Foi essa empresa que daria origem ao grupo Somague.

Mais tarde, foi o avô de Bernardo – que tinha o mesmo nome – que conseguiu ter, como engenheiro civil, intervenção em algumas das obras públicas nacionais mais relevantes, como o Canal do Tejo para condução de água para Lisboa, a autoestrada de Lisboa ao Estádio Nacional ou a Ponte 25 abril. E, como presidente do conselho de administração da empresa Construções Metalo-Mecânicas Mague, S.A.R.L., cargo que assumiu em 1968, convenceu Oliveira Salazar a ser esta sua empresa a fornecer o equipamento à Empresa Termoeléctrica Portuguesa, em vez de uma estrangeira. Há registo de uma carta que Bernardo enviou a Salazar dizendo que se o governante optasse por fazer a encomenda ao estrangeiro, tornaria inevitável um despedimento maciço de trabalhadores das suas empresas. Um argumento que terá feito Salazar mudar de ideias.

Era um homem apaixonado pelo campo e pela atividade agrícola. Mas esta sua faceta acabaria por ser explorada por outro ramo da família. Bernardo Moniz da Maia (o avô do empresário ) foi casado com Margarida Saturnino. Dessa união nasceram dois filhos: João Moniz da Maia e Maria Berta Moniz da Maia. Mais tarde, após a morte da mulher, casaria com a cunhada, Emília Saturnino.

Teia de participações

A estrutura empresarial da famílai Moniz da Maia está assente numa teia de empresas com sede em vários paraísos fiscais

Cabeça do grupo
A liderança empresarial da família Moniz da Maia é feita através da Sogema Investments, sediada na Irlanda. É a partir desta sociedade que controla a atividade florestal no Brasil, com as empresas Y Flora Agroflorestal e Y Base Florestal. Tem ainda uma participada em Espanha e várias empresas portuguesas ligadas ao imobiliário, à energia verde e à gestão de florestas, entre outras.

Paraísos fiscais
Várias empresas do grupo têm sede em offshores, como é o caso da Skinners Finance, com registo no Panamá, que controla a Staywell, empresa de promoção imobiliária. Nas Ilhas Virgens Britânicas, a família tem a Rockville Business Corp que é a dona de 1,95% do capital da Espírito Santo International e da Imo-Mague, que, por sua vez, tem participações noutras imobiliárias nacionais.

As fundações
É também a partir de paraísos fiscais que os Moniz da Maia controlam duas fundações que têm o poder sobre as empresas que já estão em offshores. A primeira é a Forma e Pastoral Foundation, em que se agrupam os interesses económicos da família. Na segunda, da qual se desconhece o nome, o beneficiário económico é Bernardo Moniz da Maia em nome pessoal.

A filha Berta casou com Luís Ortigão Costa e foi ao genro que Bernardo acabaria por convidar a gerir a parte agrícola das suas empresas. Naquela altura tinham oito propriedades, a maioria no Ribatejo, na zona da Azambuja, onde construiu um enorme solar com duas alas unidas por um salão de grandes dimensões. Uma das alas era para ele e a outra para a filha Berta, que ali vivia com o seu marido. Comprou ainda uma quinta em Sintra, onde mandou construir uma piscina e um campo de ténis, com vinha que viria a ser a produtora da casta Ramisco, uma das que dão fama aos vinhos de Colares.

O filho João, pai do empresário que está agora sob os holofotes, acabaria por ficar com a área da construção civil e os negócios imobiliários. A família teve uma parceria com José Vaz Guedes, criada em 1947, que viria a dar origem à construtora Somague, aproveitando a necessidade de grandes obras públicas. A atividade estendeu-se para Moçambique e, durante anos, foi uma das fontes de rendimento das duas famílias. Em 1970, a família Vaz Guedes decide comprar o restante capital e ficar sozinha com a empresa. João Moniz da Maia afasta-se da Somague, mas vai buscar outros dois sócios, Armando Serra e a família Fortunato, e cria a MSF. Em poucos anos, a empresa viria a transformar-se numa das grandes construtoras do País, mas acabou por falir em 2018.

Atualmente, os herdeiros de Ortigão Costa, já na terceira geração, controlam um dos maiores conglomerados agroindustriais do País, nomeadamente na transformação de tomate, com fábricas espalhadas por Portugal, Espanha e no Chile, sendo também o maior produtor europeu de nozes.

Em 1998, vende os hotéis Tivoli ao Grupo Espírito Santo e, em troca, a família Moniz da Maia fica com uma posição no Espírito Santo Internacional, a holding sediada no Luxemburgo, e que controlava as operações financeiras do grupo liderado por Ricardo Salgado. Os dividendos do Grupo Espírito Santo acabaram por tornar-se uma das maiores fontes de rendimento da família Moniz da Maia durante muitos anos. “Eles controlavam perto de 2% da Espírito Santo Financial, o que, na época áurea do reinado Espírito Santo, representava dividendos anuais de vários milhões de euros”, diz uma fonte próxima da família. Com esta ligação, Bernardo Moniz da Maia acabaria por assumir uma posição de administrador não executivo dentro daquela instituição.

Já a ligação ao Brasil aconteceria em 1993, quando decidiu comprar a empresa de resinas Yser. Mais tarde, entrou no negócio da floresta.

Com a crise financeira de 2008, logo após ter comprado quase 3% do BCP, as ações deste banco acabaram por cair a pique, para menos de um terço em poucos meses. Em simultâneo, os dividendos da Espírito Santo International eram cada vez mais escassos. O império empresarial ruía aos poucos, enquanto a dívida ao Banco Espírito Santo era cada vez maior.

Minas Gerais Narcio Rodrigues, ex-secretário regional da Ciência, foi detido por suspeita de ter recebido luvas de Moniz da Maia, no projeto Cidade das Águas

Por ironia do destino, acabaria por ser o negócio que o seu pai fundou, o Banco Comercial Português (BCP), e de onde saiu em litígio com Jardim Gonçalves ainda nos anos 80 – com mais-valias cinco vezes superiores ao investimento inicial – que acabaria por destruir uma boa parte da fortuna da família (ver caixa Do BCP ao mandado de captura).

Atualmente, as principais sociedades da família Moniz da Maia encontram-se em processo de insolvência, nomeadamente as que estão dadas como garantias aos empréstimos bancários, a Totalpart, a Euro-Yser e a Goodryser. As três com sede em Portugal. O restante património familiar está num emaranhado de participações cruzadas que têm o controlo final em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas ou a Cidade do Panamá. Existem ainda fundações, também com sede nestas paragens, que controlam parte das ações. Uma teia tão enrolada de participações que, a avaliar pelas declarações que fez na comissão parlamentar de inquérito, até o próprio homem que as gere parece desconhecer quantas são, o que fazem e qual o seu nome.

Do BCP ao mandado de captura

Apesar de ser discreto e de se afastar dos média, ao longo dos últimos anos Bernardo Moniz da Maia acabaria por se envolver em vários episódios que o colocariam nas primeiras páginas dos jornais

O Grupo dos Sete
O pai de Bernardo Moniz da Maia foi um dos fundadores do Banco Comercial Português (BCP). A família chegou a controlar 10% das ações da instituição bancária, mas, em 1987, saiu em litígio com Jardim Gonçalves. Esta “zanga” acabou por dar origem a um contencioso judicial que se prolongou durante meses. Vinte anos depois, em 2007, a família Moniz da Maia investiu cerca de 200 milhões de euros no BCP, ficando com 2,7% do capital, tornando-se um dos acionistas de referência daquele que era na altura o maior banco privado nacional. Bernardo passou a fazer parte do chamado Grupo dos Sete – Joe Berardo, Manuel Fino, Bernardo Moniz da Maia, Vasco Pessanha, Filipe de Botton, Diogo Vaz Guedes e João Pereira Coutinho, apoiando o CEO Paulo Teixeira Pinto, na batalha contra o histórico presidente do conselho geral e de supervisão do banco Jorge Jardim Gonçalves.

O maior devedor do BES
Acumulou uma dívida ao Novo Banco que, em meados de 2019, já atingia os 538 milhões de euros, a maioria em incumprimento. Nessa altura, cerca de 330 milhões eram respeitantes ao empréstimo que fez em 2007 para comprar ações do BCP, dando como garantia apenas as próprias ações que ia comprando. Após a crise financeira de 2008, as ações perderam quase todo o seu valor, mas a dívida, acrescida de juros, continuou a acumular-se. À data da comissão parlamentar de inquérito, a dívida total da família Moniz da Maia ao Novo Banco ascendia a 505 milhões de euros, dividida em duas partes: 368 milhões respeitantes a este negócio e mais 137 milhões de empréstimos feitos a empresas do seu grupo.

Procurado pela Interpol
Em 2017, a notícia caía que nem uma bomba junto da elite empresarial portuguesa. A Interpol emitia um mandado internacional de captura em nome de Bernardo Moniz da Maia, “procurado pelas autoridades brasileiras para julgamento” pelos crimes de corrupção, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na altura, a Justiça daquele país acusava-o de ter lesado o Estado brasileiro em mais de 14 milhões de reais, cerca de 3,5 milhões de euros ao câmbio da época. O caso envolvia o então secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, que teria alegadamente recebido luvas para beneficiar a empresa de Moniz da Maia na aquisição de equipamentos. Além do governante, estavam ainda envolvidos mais três cidadãos brasileiros. A 26 de maio desse mesmo ano, a Interpol acabaria por retirar o mandado de captura, depois de a decisão da prisão preventiva ter sido revogada. Mas, ao contrário do que se fazia prever, a acusação não caiu (ver texto principal). O Ministério Público Federal voltou a pegar no caso e Bernardo Moniz da Maia está novamente a braços com esta acusação.

Arresto de avião e iate
Em 2015, Bernardo Moniz da Maia viu o Novo Banco procurar tomar a posse de um iate e um avião privado para compensar parte das dívidas do empresário ao banco, o que permitiu uma redução da dívida na ordem dos 37 milhões de euros. O jato era usado pelo empresário nas suas deslocações pelo Brasil, entre os vários estados onde tinha atividades económicas. Já o iate, com 75 metros de comprimento, era usado para lazer, também naquele país da América do Sul. Tinha camarotes com capacidade para dez pessoas.

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