A carga fiscal em 2020 foi a mais elevada de sempre, representando 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) que ressalva, apesar disso, ter sido “significativamente inferior” à média da União Europeia.
Esta percentagem, que confirma a estimativa preliminar do INE sobre receitas fiscais, divulgada no final de março, era de 29,2% em 1995, de 30,9% em 2005, de 30,4% em 2015 e de 34,5% em 2018.
“Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior)”, afirma o INE na publicação no seu site.
A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%, e, pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% “refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações” no contexto pandémico e, por razões semelhantes, diz ainda, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva, de 1,2%.
“Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal”, assinala, adiantando que a receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) diminuiu 10,6% e a receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos recuou 9,4%.
O INE diz registar também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%), sendo a redução mais significativa (-39,8%) a da receita com o imposto sobre veículos que diz ter regressado ao nível de 2014.
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