O presidente da Câmara de Odemira (Beja), José Alberto Guerreiro, disse hoje que já foram realojados 23 dos 49 trabalhadores agrícolas imigrantes que se encontravam no complexo turístico Zmar e na Pousada da Juventude de Almograve.
De acordo com o autarca, 15 dos 28 imigrantes que se encontravam no Zmar já foram realojados, o mesmo acontecendo a oito dos 21 imigrantes que se encontravam na Pousada da Juventude de Almograve. As residências foram disponibilizadas por 12 empresas agrícolas.
“Estamos neste momento em contacto permanente com outros empresários que já se mostraram disponíveis e, neste momento, já temos disponível capacidade para mais 10 desses imigrantes que estão nos dois espaços, mas essa situação [realojamento] só está garantida na próxima segunda-feira por, exatamente, ser só possível disponibilizar esses espaços a partir de segunda-feira”, explicou.
“Durante o dia de sábado e de domingo não haverá transferências, foi até vontade dos imigrantes que estão nestes dois espaços. A situação neste momento está muito tranquila”, acrescentou.
O autarca, que falava aos jornalistas no edifício da Câmara de Odemira, disse ainda que “não tem uma previsão” definida para quando os restantes trabalhadores agrícolas imigrantes que ainda permanecem no Zmar possam vir a ser transferidos.
No entanto, referiu que “haverá condições” para que na “próxima semana esse processo fique, “se não concluído, pelo menos muito adiantado”.
José Alberto Guerreiro não especificou o número de habitações que já foram disponibilizadas aos imigrantes que se encontravam na Pousada da Juventude de Almograve e no Zmar, referindo apenas que “corresponde ao limite” estipulado.
“Nesta situação havia duas famílias, com duas crianças, foi possível também encontrar integração no sistema escolar – no sistema escolar de São Teotónio, [na creche] Os Calculinhos – e, neste momento, estão asseguradas todas as funções sociais básicas”, disse.
O autarca explicou que todo este processo tem sido “mais célere” porque tem havido disponibilidade por parte das empresas, sublinhando que a autarquia tem desenvolvido contactos com os empresários para os sensibilizar para esta matéria.
José Alberto Guerreiro espera que sejam “desmantelados” todos os processos que envolvem situações ilegais, nomeadamente em relação à mão de obra e condições de habitabilidade dos trabalhadores imigrantes naquele concelho.
O presidente da Câmara de Odemira enalteceu o trabalho desenvolvido pelas diversas entidades envolvidas nos processos de realojamento, sublinhando que está a ser dado um “sinal forte” à comunidade.
“Tenho a certeza de que nem tantos [proprietários de casas] daqui para a frente irão arrendar os seus fogos multiplicando pelas cabeças ou pelas camas o valor da renda que recebem. Eu tenho a certeza de que também muitas atividades ilícitas certamente não terão o mesmo espaço, o mesmo campo de ação, e tenho a certeza que tudo isso contribuirá para a normalidade”, disse.
“Odemira é um concelho que não é isto, Odemira tem muita atividade agrícola, é a principal, mas também tem uma grande oferta turística, que também contribui para o PIB com muitos milhões, também tem muita atividade cultural, de recreio, aqui há espaço para todos”, afirmou.
Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu que a cerca sanitária aplicada nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve vai manter-se, devido à incidência de casos de covid-19, mas com “condições específicas de acesso ao trabalho”.
As entradas e saídas para trabalhar ou apoiar idosos nestas duas freguesias de Odemira são permitidas, desde as 08:00 de hoje, mas ficam dependentes de teste negativo à covid-19.
Na sequência da cerca, o Governo determinou “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional”, da “totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” que compõem o complexo turístico Zmar, na freguesia de Longueira-Almograve, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”. Foi interposta uma providência cautelar por proprietários de casas inseridas no complexo para reverter a medida.
A elevada incidência de covid-19 nas duas freguesias deveu-se sobretudo a casos entre imigrantes que trabalham na agricultura na região.
Na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.
O município estimou já que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”.
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