Um tal desfecho, apontou, também “não traria nenhum benefício para o meio ambiente ou para o desenvolvimento sustentável”, uma vez que implicaria “desistir dos compromissos de cooperação e sustentabilidade que estão definidos no acordo”.
“Estou certo de que a não ratificação do acordo não beneficiará a UE ou o Mercosul”, sendo “muito provável” que, na “perspetiva de longo prazo”, os fluxos de comércio diminuam ou estagnem”, afirmou Carlos França, que falava no encerramento de uma conferência virtual dedicada ao tema.
Para o ministro brasileiro, esta perspetiva de longo prazo do acordo é “fundamental”, pois “os esforços de modernização e desenvolvimento” das economias dos países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – “devem ter em conta os mecanismos e as disposições do acordo com a UE para fortalecer as marcas regulatórias”.
Como tal, salientou, “desistir dos compromissos de cooperação e sustentabilidade que estão definidos no acordo não trará nenhum benefício para o meio ambiente ou para o desenvolvimento sustentável” e “implicaria a perda de benefícios mais amplos”, como a “melhoria da qualidade de vida”, visto que “a pobreza e a desigualdade são importantes motores da degradação ambiental”.
Por outro lado, o responsável apontou que o acordo UE-Mercosul “não reduzirá os padrões de produção atuais”, pois, “na verdade, procura refiná-los”.
Apontando que, “a pedido da UE”, os países do Mercosul aceitaram incluir um princípio no acordo que “possibilita medidas preventivas com o objetivo de proteger o meio ambiente”, Carlos França frisou que o mesmo “reconhece o papel do comércio e do desenvolvimento sustentável no combate às alterações climáticas”.
Os países dos dois blocos “devem ter em consideração as políticas públicas, a participação da sociedade civil e a rastreabilidade das nossas cadeias produtivas, porque, desta forma, garantimos elevados padrões de sustentabilidade”, assumiu.
Carlos França reforçou neste âmbito o entendimento entre o Mercosul e a Comissão Europeia de “não reabrir o acordo” e “não negociar compromissos adicionais”, pois, para a região latino-americana, “o acordo em si não tem acertos nem falhas”.
No entanto, entende existirem “alguns pontos sensíveis do lado europeu” e dispõe-se “a colaborar” com os europeus para chegar “a uma solução mutuamente satisfatória, respeitando o princípio de reciprocidade”.
O acordo UE-Mercosul, alcançado em junho de 2019 entre a UE e os países deste bloco latino-americano, após duas décadas de negociações, está atualmente em fase de tradução e revisão jurídica, finda a qual, com um acordo político dos 27, os países de ambos os blocos deverão ratificá-lo.
Porém, vários Estados-membros, eurodeputados e organizações da sociedade civil têm manifestado fortes reservas relativamente à ratificação do acordo, por preocupações relativas à sua compatibilidade com o cumprimento do Acordo de Paris e com o impacto que terá para o aquecimento global, apontando, entre vários problemas, a desflorestação da Amazónia.
Carlos França participou hoje na conferência virtual intitulada “O Acordo UE-Mercosul: Empresas brasileiras e da UE comprometidas com a Sustentabilidade”, organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), pela BusinessEurope e pela Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI), no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.
JAYG // MDR
