Numa cerimónia no Convento S. Francisco, em Coimbra, João Pedro Matos Fernandes disse que o Governo se prepara para intervir nos maiores rios portugueses, desde o Minho ao Algarve, em cerca de 30 projetos de reabilitação e valorização fluvial, no âmbito do programa Assistência para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU).
“Nestes rios, o padrão das intervenções será sempre o da utilização dos métodos de utilização engenharia natural, arte na qual Portugal vai sendo conhecido no mundo e a razão da qual é um dos líderes da coligação Nature Based Solutions das Nações Unidas”, salientou o governante.
Segundo Matos Fernandes, este montante de 50 ME acrescenta aos 116 milhões de euros em 1.450 quilómetros de rios e ribeiras que já foram investidos.
Os projetos apresentados e protocolados de reabilitação e valorização fluvial com os 55 municípios envolvidos preveem a intervenção em 150 quilómetros de linhas de água e 50 massas de água, num investimento de 50 milhões de euros, que tem de estar concretizado até final de 2023.
Segundo o ministro do Ambiente, o percurso efetuado até ao momento foi possível devido a uma “vontade política que reconhece a relevância ambiental, económica e social destas intervenções”, através de um “compromisso com o poder local e de alocação dos meios financeiros necessários, de que o REACT-EU é um bom exemplo”.
“Achamos que temos mérito, da vontade, da partilha e da alocação dos recursos, mas o maior mérito é mesmo o da criação de um percurso conjunto com as autarquias”, sublinhou João Matos Fernandes.
O governante salientou que aposta na despoluição, reabilitação e valorização fluvial tem dado bons resultados, com Portugal a conseguir 372 bandeiras azuis em 2021, quando há 20 anos tinha 65.
“Destas 372 praias, 42 são fluviais. Somos o segundo país do mundo em número absoluto com mais bandeiras azuis em praias fluviais, o que significa que Portugal tem feito um grande trabalho”, frisou.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática presidiu à assinatura do protocolo de cedência da Agência Portuguesa do Ambiente à Câmara de Coimbra dos terrenos da Feira dos 7 e dos 23, do Centro Hípico, da Mata da Geria e das estradas marginais ao rio Mondego entre o Choupal e a ponte dos Casais.
O governante visitou ainda a obra de requalificação em curso na margem direita do Rio Mondego, em Coimbra, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte, orçada em 10 milhões de euros, acompanhado pelo presidente da Câmara, Manuel Machado.
A Câmara de Coimbra salienta que a estratégia de virar a cidade para o Mondego contabiliza, nos últimos anos, investimentos superiores a 30 milhões de euros, sendo os mais significativos o desassoreamento do leito, requalificação do Parque Manuel Braga e respetivos muros e a requalificação da margem direita do rio, entre a ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte.
“Esta estratégia autárquica de uma grande intervenção valorizadora do maior rio português tem sido um caso exemplar de partilha de responsabilidades, de transferência de competências e de confiança entre uma Câmara Municipal e o Governo”, destacou Manuel Machado.
O autarca adiantou que o “sucesso da intervenção que tem sido feita no Rio Mondego já protegeu Coimbra de males maiores, como cheias muito gravosas”.
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