A versão do PRR hoje entregue em Bruxelas inclui 243 milhões de euros destinados ao setor da Cultura, com 150 milhões para a requalificação do património e 93 para “redes culturais e transição digital”.
De acordo com o PRR, os 150 milhões serão destinados a um universo de 46 museus, palácios e monumentos, incluindo monumentos e museus emblemáticos como o Mosteiro dos Jerónimos, o Museu Nacional de Arqueologia e a Torre de Belém.
A esses 46 equipamentos culturais juntam-se intervenções de reabilitação e modernização nos teatros nacionais de São Carlos e D. Maria II, para além do Teatro Camões, também em Lisboa.
O objetivo, segundo o documento, é permitir “a requalificação, a preservação e a adaptação às condicionantes patrimoniais, bem como às exigências de eficiência energética e de eficiência hídrica”.
As intervenções previstas, “para além da requalificação/restauro da componente física dos teatros com melhoria do desempenho energético ativo e passivo, preveem ainda melhorias ao nível das infraestruturas e equipamentos técnicos, para modernização destes equipamentos culturais e conformidade com as atuais normas ambientais e de segurança, tendo em vista o aumento da resiliência e sustentabilidade”, acrescenta.
No PRR, ainda na área da cultura, está incluída a implementação do Programa Saber Fazer, que compreende a instalação do Centro Tecnológico do Saber Fazer e dos Laboratórios do Saber Fazer, com rotas associadas.
No contexto das “Redes culturais e transição digital”, o PRR prevê a “modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais” como “teatros, cineteatros, cinemateca, museus, centros de arte, bibliotecas, Torre do Tombo, Biblioteca Nacional, laboratórios de conservação e restauro, Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, instalação do Arquivo Nacional do Som”.
O PRR inclui também a “digitalização de artes e património” e “a internacionalização, a modernização e a transição digital do livro e dos autores”.
Na semana passada, em Coimbra, o ministro do Planeamento, Nelson Souza, tinha já referido que, dos 243 milhões de euros destinados ao setor da Cultura e acrescentados à versão final do plano, 150 milhões seriam para a valorização, conservação e restauro do património cultural e histórico nacional e municipal.
Na altura, o ministro tinha-se referido à cultura como um “setor particular e severamente afetado pela pandemia”, e esclareceu que, além dos 150 milhões de euros para a valorização, conservação e restauro do património cultural e histórico nacional e municipal, estavam previstos 93 milhões de euros para aplicar na transição digital.
Desde o anúncio do PRR, e face à ausência então de uma área específica para a Cultura, multiplicaram-se as críticas ao Governo, pedindo linhas de investimento para o setor, numa altura em que a Cultura vive há mais de um ano com as restrições e limitações impostas pelo combate à pandemia de covid-19.
O Conselho de Ministros de hoje será dedicado à cultura “de forma transversal”, estando prevista aprovação de vários diplomas, entre eles o estatuto dos trabalhadores do setor.
AG (AMV/TDI/PMF/HPG) // TDI
