As medidas excecionais de apoio à economia e resposta à pandemia penalizaram o défice em 1,9% do PIB em 2020 em contas nacionais, agravando o saldo orçamental em 3.800 milhões de euros, segundo um relatório da UTAO.
“Sem o efeito orçamental direto das medidas covid-19 em contas nacionais, o saldo orçamental de 2020 teria ascendido a -3,8% do PIB [Produto Interno Bruto]”, refere a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na nota rápida sobre o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2020, hoje divulgado.
De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, em contas nacionais o impacto das medidas de resposta à pandemia “corresponde, maioritariamente, a medidas de agravamento da despesa das Administrações Públicas”.
“Entre estas — referem – assumiram maior relevância material as medidas de ‘lay-off’ (437 milhões de euros) e a despesas de saúde relacionadas com equipamentos de proteção individual e medicamentos (332 milhões de euros)”.
As referidas medidas conduziram ainda a uma perda de receita, destacando a UTAO a perda decorrente da isenção do pagamento da taxa social única (470 milhões de euros).
Em 2020, o saldo das Administrações Públicas em contabilidade nacional ascendeu a 11.501 milhões de euros, traduzindo-se num défice de 5,7% do PIB, um resultado que, segundo nota a UTAO, “excedeu a estimativa para o conjunto do ano apresentada pelo Ministério das Finanças”.
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